Deputado cobra proposta do governo para diesel verde

BRASÍLIA – O deputado Zé Trovão (PL/SC), crítico do aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel, cobrou do Ministério de Minas e Energia (MME), nesta terça (18/3), um “plano de ação” do governo para o diesel renovável (ou diesel verde).

O aumento da mistura do biodiesel, de 10% para 12%, foi determinado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a partir de abril. Decisão inclui um cronograma para atingir 15% em 2026.

O deputado do PL, um ex-caminhoneiro e defensor da agenda do setor, afirmou que levaria ao MME, nos próximos dias, uma proposta para a realização de estudos referentes ao diesel renovável.

“Para que a gente não deixe isso ser muito moroso. Como diz, a parte ambiental pede socorro, mas também o transporte pede socorro. Então, vamos pegar essas duas partes que pedem socorro e uni-las para que a gente tenha maior velocidade”, comentou o parlamentar.

Zé Trovão apresentou um requerimento de informação para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), apresente os estudos que embasaram a decisão de aumentar de 10% para 12% o percentual da mistura de biodiesel ao diesel.

Ele quer saber, em especial, quais foram os critérios na definição dos prazos e metas de aumento da mistura; análises de custo-benefício e impactos no desempenho dos motores a diesel.

Zé Trovão chegou a ser preso em 2021 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Fez parte de grupos que incitavam um golpe militar “com Bolsonaro no poder”. Assumiu esse ano seu primeiro mandato como deputado federal, eleito pelo partido do ex-presidente.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sob comando do ex-ministro bolsonarista Adolfo Sachsida, chegou a aprovar a inserção das rotas de diesel renovável na mistura obrigatória. Depois o governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou. A decisão havia sido tomada no fim de 2022, durante os trabalhos de transição.

Assista a audiência sobre biodiesel na íntegra no canal da epbr no Youtube

IBP reclama de ‘barreira econômica’

O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, promoveu o HBIO, diesel coprocessado da Petrobras, comercializado com a marca Diesel R, durante a audiência na Câmara.

Ardenghy afirmou que o desenvolvimento de novas rotas para produção de alternativas ao diesel representa hoje 85% dos investimentos mundiais em pesquisas de biocombustíveis.

Ele exibiu dois pequenos frascos, um com petróleo da bacia de Campos (RJ) e outro com HBIO.

“É isso que nós queremos transformar o nosso óleo vegetal”, disse ele, mostrando o pote com diesel renovável. Ele sugere que esse tipo de combustível seja utilizado para reduzir o percentual de biodiesel na mistura obrigatória.

“Nós não podemos continuar amarrados em uma tecnologia, que é uma tecnologia que está ficando cada vez mais difícil de atender às exigências do mercado e do consumidor. Nos livros de química, existem 39 maneiras de se fazer biodiesel”, disse o chefe do IBP.

“A transesterificação é apenas uma delas. Existem maneiras mais eficientes, menos eficientes, mais competitivas, menos competitivas. E é isso que a gente pretende trazer para essa comissão. A ideia de que nós precisamos ampliar a oferta desses produtos usando novas tecnologias”, completou.

Sobre as limitações regulatórias, Ardenghy respondeu que há uma “barreira econômica” que impede a captação de novos recursos: o diesel verde não faz parte do escopo do RenovaBio e não gera crédito de carbono.

“Existe, infelizmente, uma barreira econômica. Esse produto aqui, por incrível que pareça, ele não pode receber o incentivo do RenovaBio. Ele não gera crédito de carbono. Apesar de ele ter origem vegetal, apesar de ser um produto de alta qualidade e totalmente de origem vegetal, seja ele ou seja coprocessado”, afirmou o executivo.

Preços sob controle

Com a decisão do B12, o impacto no preço da bomba previsto pelo CNPE era de 2,07 centavos, afirmou o diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Leal, presente na audiência.

E esse impacto hoje está “pouco mais de um centavo, menos de dois centavos” na diferença entre o B10 (R$ 3,8777) e o B12 (R$ 3,884), por litro vendido pelo produtor, em 14 de abril.

Depois de um período longo de descolamento dos preços do diesel e do biodiesel (pandemia e guerra na Ucrânia), quando a diferença chegou a bater 170%, o mercado observa um processo de realinhamento entre os dois combustíveis. A diferença hoje é estimada em 9% (fechamento do dia 14 de abril).

Segundo dados da ANP, compilados pela Aprobio, os preços do biodiesel recuaram 15,8% entre janeiro e março deste ano, enquanto do diesel A, recuou 12,9% no mesmo período.

Qualidade do biodiesel é alvo de disputa por mercado

Para os agentes do setor de biodiesel, uma das prioridades é enfatizar as discussões sobre a qualidade do biocombustível.

Parlamentares da frente que representam o setor pretendem apresentar pedido de audiência pública, na Comissão de Agricultura, para esclarecer questões relacionadas ao uso do biodiesel.

“Queremos um fórum aberto para discutir o que é verdade sobre o biodiesel. É verdade mesmo que estão dizendo sobre os motores? Solicitamos a todo o tempo que mandassem pelo menos uma linha escrita com a profundidade técnica para dizer que isso é verdade”, disse o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), o líder da FPBio, ao assumir a frente, em março.

A crítica se direciona às entidades de transportes, contrárias ao aumento gradual do percentual de biodiesel no óleo fóssil, sob argumentos de panes nos motores e encarecimento do frete.

Segundo Marlon, os motores diesel no Brasil estão aptos a utilizar o B15. “A evolução tecnológica dos motores diesel atende às necessidades de redução das emissões de poluentes”.

O diretor do MME citou que os combustíveis e motores precisam de adequadamente manuseados pela cadeia de fornecimento e consumidores. “Diesel e biodiesel são combustíveis sensíveis que exigem boas práticas de manuseio no abastecimento”.

Recentemente, a ANP revisou a especificação do biodiesel e as obrigações de controle da qualidade que precisam ser atendidas pelo mercado. As “alterações mais sensíveis”, segundo a agência – teores de fósforo, monoglicerídeos e glicerina total – entram em vigor em 18 meses, para adequação dos produtores.

“Do ponto de vista dos testes, o B15 foi aprovado já na especificação anterior”, disse Marlon aos parlamentares. “Trabalhei na indústria automotiva também, eu sei de algo que é bastante caro para indústria automotiva: se você tem acesso a um combustível especificado, de boa qualidade, na ponta e abastece com esse combustível, segue o plano de manutenção preconizado pelo fabricante, não é para ter problema algum”.