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A Abicom, que representa importadores de combustíveis, calcula que a defasagem entre os preços internacionais dos produtos e os praticados internamente pela Petrobras estão fechando as janelas de importação em todos os portos brasileiros.

— Em 6 de fevereiro, a Petrobras promoveu o quarto corte, este ano, nos preços de entrega do diesel e da gasolina para as distribuidoras. Mas com efeito do câmbio, a importação das commodities ficou mais cara. A Abicom questiona, desde o ano passado, o descumprimento da paridade de preços internacionais, inclusive no Cade; a Petrobras nega.

— Pelos cálculos da associação, a diferença entre os preços nacionais e os de importação nos portos brasileiros varia de -R$ 0,17 a -R$ 0,09 por litro do diesel; e de – R$0,19 a – R$0,10 por litro de gasolina, dependendo da região.

Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030. Projeto de lei também veta a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040, mas não restringe os movidos a biocombustíveis, como etanol. epbr

Após fechar em alta de 3,3%, a US$ 55,79, na quarta (12), os preços do petróleo Brent voltam a cair nesta quinta, com preocupações renovadas na China, devido a contaminação do novo coronavírus. Principais mercados em queda; Brent atingiu a mínima de US$ 54,96 até o momento.

— A Agência Internacional de Energia estima que a demanda por óleo vai crescer, em média 825 mil barris por dia em 2020. É o menor crescimento desde 2011 e um corte de 30% frente a previsão de janeiro. Valor

A Ecom Energia está autorizada a importar até 400 mil m³/dia de gás natural da Bolívia, por meio do Gasbol, da TBG. A companhia, que atua na comercialização de energia, pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) a elevação da cota original, de 150 mil m³/dia, autorizada em 2015.

— A autorização permite a entrega do gás boliviano na fronteira, pela YPFB, na fronteira, transporte pelo Gasbol e atendimento ao mercado industrial de São Paulo.

A Equinor vai substitui o diesel consumido no FPSO Peregrino por gás natural. Projeto implicou em mudança no plano de desenvolvimento do campo de mesmo nome, que a empresa opera na Bacia de Campos, e conta com aval da ANP.

“Isso nos estimula ainda mais a seguirmos nesse caminho com uma atitude responsável para questões como emissões de CO2 e mudanças climáticas, unindo sustentabilidade e competitividade em nossos projetos e ativos”, comentou o vice-presidente de operações da Equinor Brasil, Geir Sørtveit.

A ANP unificou os procedimentos para indicação de blocos para as rodadas de licitação tanto pelo modelo de partilha, quanto concessão. Nova instrução normativa publicada nesta quinta (13).

— Atende a recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), que em relatório sobre as atividades da agência em 2018, questionou a inexistência de norma que unifique e padronize todo esse processo de indicação de blocos.

— A agência é responsável pela indicação dos blocos ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprova os leilões.

A discussão no governo para retomada das obras de Angra 3, envolve elevar a participação da União na Eletronuclear, com recursos do Tesouro, para capitalizar o projeto e aumentar a atratividade para entrada de sócio em uma sociedade de propósito específico.

— Informação do ministro Bento Albuquerque à agência Infra. Ele diz que o valor não está fechado, mas é da ordem de “bilhão de reais”. Depende do ministério da Economia.

A proposta do Ministério da Economia para a reforma tributária será enviada ao Congresso Nacional em março. De acordo com Paulo Guedes, será “acoplado” o chamado IVA dual, previsão de unificação dos impostos federais em um imposto sobre valor agregado (IVA), com possibilidade de aderência voluntária dos estados, para unificar também o ICMS.

— A tributação municipal sobre serviços (ISS) deve ficar de fora para não prolongar o debate e permitir a aprovação da reforma no primeiro semestre, como vêm sinalizando os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/PA).

— Os deputados e senados buscam uma proposta em comum, de consenso entre as PECs que tramitam na duas casas. O governo dá sinais que nesta fusão de impostos sobre consumo com o ICMS, a União está disposta a aumentar a transferência de arrecadação para os estados. Reuters

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