O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou mais de uma vez nesta quinta (18) que os aumentos nos preços dos combustíveis terão consequências para a Petrobras. Sem detalhar o que será feito, Bolsonaro criticou o aumento nos preços dos combustíveis e declarações recentes do presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
“Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiros, eu aumento preço aqui e não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou [e] isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.
A partir de amanhã (19), os preços médios do diesel fornecido pela Petrobras às distribuidoras vão subir 14,7% e a gasolina vai ficar 10% mais cara. Será o quarto reajuste do ano e ocorre no momento em que o mercado vê represamento dos preços, com a manutenção dos preços dos combustíveis em patamares mais baixos que os praticados no mercado.
Em janeiro, ainda sob a pressão da ameaça de greve dos caminhoneiros , Castello Branco afirmou que a insatisfação da categoria é “um problema que não é da Petrobras.”
“Trata-se de um problema de excesso de oferta, não da Petrobras”, disse na época.
Bolsonaro voltou a afirmar que não pode controlar os preços da Petrobras, mas que mudanças vão ocorrer na empresas “nos próximos dias”.
“Mas eu não posso interferir e nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar, alguma coisa vai acontecer”.
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Subsídio para diesel por dois meses
Para compensar a alta no custo do diesel para os consumidores, o governo vai subsidiar por dois meses o combustível, com a desoneração de PIS/PASEP e COFINS, que representam cerca de 9% do preço final do combustível.
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“Não tem quem não ficou chateado com o reajuste hoje. A Petrobras tem essa garantia, liberdade, autonomia para reajustar os combustíveis levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro”, disse o presidente.
Para ele, contudo, o aumento de hoje foi “excessivo”.
“Nesses dois meses, vamos buscar uma medida definitiva para zerar esse imposto no diesel, até para ajudar contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras”, disse.
A composição de preços varia ao longo do tempo, mas em geral, a realização da Petrobras representa em torno de 50% do preço final do diesel comercializado no Brasil.
Hoje, a realização da companhia está em 49% do preço, enquanto a distribuição e a revenda ficam com 15%, segundo cálculos da própria Petrobras para o período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro.
A tributação total é da ordem de 25%. Atualmente, com a CIDE zerada, PIS/PASEP e COFINS (impostos federais) representam 9% e o ICMS dos estados, 14% da composição do preço diesel.
O custo do biodiesel representa 13% com a mistura obrigatória de 12% no diesel comercializado nos postos. O B12 entrou em vigor este ano.
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