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A Total iniciou um novo processo de licenciamento ambiental para a perfuração de sete poços exploratórios na área dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, na Bacia da Foz do Amazonas.

— A empresa foi obrigada a reiniciar o licenciamento dos projetos depois que o órgão ambiental indeferiu, em abril do ano passado, o pedido de reconsideração para desarquivamento do primeiro processo.

— A Total opera cinco blocos na Foz do Amazonas e previa inicialmente a perfuração de nove poços na bacia. Ao todo, as petroleiras que arremataram blocos na Foz do Amazonas na 11ª rodada da ANP, realizada em 2013, projetam a perfuração de 12 poços na região. Além da Total, BP e Enauta licenciam campanhas. Veja os detalhes

Sobre Lei do Gás, Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação do PL na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de investimento que sejam “uma resposta efetiva” ao esforço dos parlamentares para promover a abertura do mercado de gás natural no país. epbr

— O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (2) que o Brasil terá condição de escoar a totalidade de produção prevista para o gás do pré-sal pelos próximos seis anos, com a previsão de entrada em operação do Rota 3 no início de 2021. O projeto da Petrobras é a única expansão de capacidade contratada no momento. epbr

— O diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, acredita que a Lei do Gás irá favorecer o crescimento do mercado de gás por meio da inserção do combustível como matéria-prima para a indústria.

— “Hoje faz muito mais sentido investir em eólica e solar, do que em térmica”, afirma o executivo. epbr

A Compagas anunciou uma redução média de 11,27% das tarifas do gás natural canalizado no Paraná. As novas tarifas vão ser aplicadas no período de 1º de agosto de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

— Além do ajuste aplicado, as tarifas da Compagas contam com redução média de 2,2%, pela aplicação de decisão judicial que desobriga a empresa a recolher PIS e COFINS sobre o ICMS que incide na tarifa de gás natural.

Sobre a nova MP do setor elétrico, MME calcula redução de 13% do impacto tarifário na região Norte. “Na realidade, ela [MP] proporcionará a redução dos impactos tarifários de todos os consumidores brasileiros, mas com uma dedicação especial aos da região norte do país, em face das distribuidoras desses estados serem as últimas a serem privatizadas”, explicou o ministro Bento Albuquerque. epbr

— A medida para reduzir as tarifas de energia, prorrogou para 30 de junho de 2021 o prazo para o governo do Amapá privatizar a distribuidora do estado, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Valor

— Analistas do Credit Suisse avaliam positivamente a possibilidade de a Eletrobras vender bens da União que estão sob sua gestão e vêm gerando custos à holding. São ativos não relacionados com energia. Reuters

— O governo também espera que a nova MP prepare o caminho para a retomada das obras de Angra 3 e para a entrada de um sócio privado que aporte recursos no projeto. Valor

O consumo de energia no mercado livre avançou 4,5% nas três primeiras semanas de agosto, na comparação com igual período do ano passado, aponta a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

— No mercado regulado, o volume consumido caiu 2% na mesma comparação. No Sistema Interligado Nacional (SIN), o comportamento da demanda foi praticamente estável na comparação anual, com leve alta de 0,1%.

A Petrobras reduz, a partir desta quinta (3), os preços do óleo diesel (-6%) e da gasolina (-3%). A redução do preço do diesel ocorre após sete altas seguidas, enquanto o valor da gasolina registrou duas altas consecutivas antes da redução de hoje.

— O diesel acumula queda de 26,9% em 2020, com o impacto da pandemia nas cotações internacionais do petróleo. Gasolina está 7,69% no ano. Folha

— O etanol registra queda dos preços nas usinas desde segunda, após duas semanas seguidas de fortes altas. A expectativa do setor sucroalcooleiro é que o valor do combustível caia ainda mais e ganhe competitividade em relação à gasolina. Moneytimes

Dólar caiu 0,49% nessa quarta (2/9), fechando a R$ 5,3586 na venda – menor nível desde 6 de agosto, quando a moeda dos EUA foi cotada a R$ 5,3429. Foi a quarta desvalorização da moeda nas cinco sessões após o dólar uma máxima em mais de três meses (R$ 5,6124) em 26 de agosto. No período, o dólar recuou 4,52%. Reuters

— No exterior, a moeda americana registrou alta, o que pressionou para baixo a cotação do petróleo. Os futuros do Brent para novembro terminaram a sessão em queda de 2,52%, aos US$ 44,43 o barril, na ICE. Os preços do WTI para outubro recuaram 2,92%, aos US$ 41,51 o barril, Nymex. Valor

O governo brasileiro está disposto a negociar as condições para o comércio de etanol com os EUA, mas não pretende prorrogar a cota para importação sem taxação, que expirou no domingo (30/8). Plano do chanceler Ernesto Araújo de renovar a cota por até 90 dias perde força. Valor

RenovaBio. A Anbima lançou um guia de operações com os créditos de descarbonização, os CBIOs. Veja o guia (.pdf).

Governo decidiu fatiar a reforma administrativa. Primeira etapa não vai detalhar pontos considerados sensíveis: remuneração de entrada dos servidores, faixas salariais para progressão de carreira, lista de funções que serão extintas e definição dos cargos que perderão a estabilidade.

— Um dos responsáveis pela formulação do texto disse à Folha que será enviada ao Legislativo uma PEC com os comandos gerais da reforma administrativa. A maior parte dos projetos para regulamentar pontos específicos será enviada após a aprovação da medida pelo Congresso.

Sobre a reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), presidente da comissão mista, afirmou que pretende ter um parecer votado no colegiado na primeira quinzena de outubro. O senador disse ainda que pretende realizar audiências públicas nas próximas semanas, para fazer a leitura do parecer da comissão em 30 de setembro. Reuters

Ministro Rogério Marinho quer promover a certificação verde de toda a carteira de projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para isso, o governo passaria a cumprir uma série de requisitos para que os projetos apresentados às empresas sejam classificados como “investimentos sustentáveis”.

— O processo faz parte da mudança de perfil que Marinho quer imprimir na carteira de projetos do ministério, que deixará de ser majoritariamente pública para ter mais parceiros privados.

— “Como há hoje muita liquidez no mercado, há também uma propensão para que boa parte desses recursos seja alocada em função dessa pegada ambiental. Nós estamos juntando duas necessidades, da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente com a necessidade econômica”, disse o ministro ao Estadão.

A Suzano prepara a emissão de um bônus de dez anos no mercado internacional, ligado a metas de sustentabilidade. A expectativa é levantar pelo menos US$ 500 milhões. Ata divulgada nessa quarta (2/9) mostra que o conselho da Suzano aprovou a captação de até US$ 2 bilhões em bônus externos, mediante a oferta de um novo título ou a reabertura de emissões já existentes que vencem em 2030 e 2047. Valor

O BNDES aprovou financiamento de R$ 3,4 bi à Neoenergia, para o plano de investimentos 2020/2021 das distribuidoras de energia do grupo – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) –, que atendem a 14,1 milhões de clientes. Corresponde a 59% do investimento total, de R$ 5,75 bilhões.

Um ano após o vazamento de óleo que atingiu praticamente todo o litoral do Nordeste e que ainda não foi explicado, estudo do Instituto de Biologia da UFBA aponta os impactos na perda de biodiversidade, que chega a 80%.

— “Antes da chegada da mancha de óleo, nós tínhamos biodiversidade de aproximadamente 88 espécies a cada 35 metros quadrados de praia. Em outubro, quando o óleo chegou nas quatro praias que monitoramos, esse número caiu para 47. Em 2020, voltamos para as praias em março, maio e julho. Nos três retornos, o número de 47 havia reduzido para 17”, disse ao Estadão o professor Francisco Kelmo, diretor do instituto e líder do estudo.

A ANP retomou a contagem dos prazos nos processos administrativos sancionadores, da fiscalização das atividades reguladas. A medida foi motivada pela perda de eficácia da Medida Provisória 928/2020, de 23 de março.

— E em outra resolução (828/2020), a ANP alterou o envio dos dados de qualidade por produtores e importadores de combustíveis e biocombustíveis à agência. A norma obriga o envio de informações de qualidade para todos os produtos nacionais e importados e o uso de um sistema informatizado (i-Engine), que substituirá o envio de planilhas por e-mail.

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