RIO – A confusão entre a Bacia da Foz do Amazonas e a foz do rio de mesmo nome tem irritado os políticos da região onde a Petrobras pretende realizar uma campanha de perfuração para exploração de petróleo e gás natural. O projeto fica localizado em águas profundas, a cerca de 500 km da foz do rio, propriamente dita.
“E de uma vez por todas, os poços da Margem Equatorial não estão localizados próximos da Foz do Rio Amazonas, encontra-se mais de 500km de distância da foz. E cerca de 154km de distância da margem térrea do Estado. Quase chegando em águas internacionais”, publicou o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade).
A bacia sedimentar marítima foi batizada em homenagem ao rio Amazonas e é uma das divisões geográficas da chamada Margem Equatorial, que se estende da fronteira marítima com a Guiana Francesa até o Rio Grande do Norte.
Clécio Luís peregrinou por Brasília, com os senadores amapaenses Davi Alcolumbre (União) e Randolfe Rodrigues, que pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.
Mantiveram reuniões com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), com o Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) e a bancada parlamentar do Amapá. Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá por quatro mandatos, participou dos encontros. Ele comanda o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“Na última terça-feira, estive com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com parte da bancada federal amapaense, discutindo justamente a pesquisa sustentável, como possibilidade de uma estratégia em favor do desenvolvimento”.
O governador fez diversas críticas à decisão do Ibama de negar a licença solicitada pela Petrobras: “Os argumentos são fantasiosos, de quem não conhece a realidade da região e do estado [do Amapá]. Baseados em tabus e dogmas que marcaram o século passado, com afirmações que não são verdadeiras”.
Foz do rio?
A Petrobras tem tentado, sem sucesso, corrigir a percepção errada sobre a geografia do projeto. Tentou emplacar “Amapá Águas Profundas”. Políticos, ambientalistas e veículos de imprensa continuam se referindo à perfuração na “Foz do Rio Amazonas” (veja exemplos).
Nas decisões do Ibama, o que se discute é a possibilidade de um eventual vazamento de óleo na região de águas profundas atingir a costa. Não é atípico e essa análise é feita em regiões onde já existe atividade petrolífera. Serve para subsidiar os planos de resposta a emergências submetidos ao órgão ambiental.
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A modelagem de dispersão de óleo, atualizada pela Petrobras em novembro de 2022 – e aceita pelo Ibama – demonstra que em caso de vazamento, o óleo vai na direção oposta, para alto-mar. O risco, na verdade, é de ultrapassar as fronteiras brasileiras.
Os técnicos do órgão consideram a distância correta entre a locação pretendida para o poço e a foz do rio Amazonas. Um ponto, apontado, inclusive, é que o bloco exploratório FZA-M-59 estaria muito distante das bases em terra, em Belém (PA) e outros pontos de apoio sugeridos pela Petrobras nos estados.
A empresa afirma que os recursos destinados à campanha são adequados.
O Ibama foi procurado sobre as declarações de Clécio Luís, mas não respondeu.
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Decisão foi absurda, diz governador
Em nota, Clécio Luís afirmou considerar “absurda a decisão do Ibama de negar o início dos estudos para a exploração de petróleo e gás na margem equatorial do Amapá. Chega a ser desrespeitosa com o povo amapaense”.
Parlamentares do estado também se queixam de a decisão do presidente do Ibama ter sido tomada sem ouvir representantes do estado. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, tem dito que a decisão é de competência exclusiva do Ibama.
“É lamentável e vergonhoso que uma instituição como o Ibama não tenha consultado o governo do estado. Essa foi uma decisão muito mais argumentada na ideologia de quem decidiu, de gabinete, frágil, totalmente fora da realidade da Amazônia”.
“Nós queremos ser ouvidos e falar a verdade, por exemplo, a chamada Foz do Rio Amazonas não é onde serão perfurados os poços. A área fica a 540 quilômetros de distância da verdadeira Foz do Rio Amazonas. Estão a 175 quilômetros, já na ponta do Cabo Orange”, repetiu o político.
