Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)da Câmara dos Deputados votará na semana que vem a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Durante reunião nesta quarta-feira, 4, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), disse que Salles foi convidado a participar de audiência na comissão mas sequer respondeu ao convite. Já Freitas estava confirmado para participar de audiência na CMADS na próxima semana, mas informou hoje que não irá à comissão. A negativa foi argumento para deputados solicitarem a votação de sua convocação.

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Freitas participou ativamente da elaboração da versão final da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o PL 3729/2004. E do seu ministério a elaboração dos trechos do texto que afrouxam as exigências para licenciamento em obras de asfaltamento e ampliação de rodovias. Os pontos são duramente criticados por ambientalistas, que consideram a abertura de estradas em meio às florestas como um importante vetor para o desmatamento e provocação de queimadas.

Agostinho foi membro do grupo de trabalho que debateu o PL 3729/2004 na Câmara entre junho e agosto e agora se opõe ao texto apresentado pelo relator, Kim Kataguiri (DEM/SP).

Em conversa captada pelo microfone, deputados afirmaram que Freitas está desmoralizando a comissão ao não responder adequadamente ao convite. Agostinho pôde ser ouvido afirmando que votará também a convocação de Freitas.

Fundo de conversão de multas é questionado na comissão

Entre os pontos a serem debatidos com o ministro do Meio Ambiente está a destinação dos recursos do fundo de conversão de multas do Ibama, cujas principais contribuições são oriundas da Petrobras. Segundo Agostinho, o ministério tem hoje mais de R$ 1 bilhão em recursos disponíveis do fundo sem destinação.

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“O ministro pegou mais de R$ 1 bilhão do fundo de conversão de multas que podia estar aplicando no Rio São Francisco e no Rio Parnaíba e, simplesmente, está ignorando esse dinheiro e o ministério não tem R$ 250 milhões para tocar o próprio ministério”, criticou o presidente da comissão. “Há equipes inteiras do ministério paradas, o Fundo Clima ele ignorou, Fundo Amazônia esnobou também. A situação é séria com 90 mil pontos de fogo na Amazônia”, disse.

Para Agostinho, o ministro Salles precisa levar a situação da atual crise das queimadas a sério e levar o parlamento a sério.

“Não tenho prazer nenhum em trazer o ministro do Meio Ambiente aqui”, disse Agostinho. “Não estou duvidando da agenda do ministro mas esse não é um comportamento adequado. O que não dá é a comissão ficar nessa situação. É importante que o ministro tenha um outro comportamento”, criticou.

A reunião desta quarta da CMADS acabou cancelada por falta de quórum. Segundo o presidente da comissão, o encontro foi prejudicado por ter sido marcado no mesmo horário de uma comissão geral convocada no plenário para debater as queimadas na Amazônia.

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