A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)da Câmara dos Deputados votará na semana que vem a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Durante reunião nesta quarta-feira, 4, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), disse que Salles foi convidado a participar de audiência na comissão mas sequer respondeu ao convite. Já Freitas estava confirmado para participar de audiência na CMADS na próxima semana, mas informou hoje que não irá à comissão. A negativa foi argumento para deputados solicitarem a votação de sua convocação.
>Petrobras responde por 30% das conversões de multas ambientais
>Maia pode pautar PL do pagamento por serviços ambientais em resposta pró-preservação
>Deputado quer proibir fraturamento hidráulico no país
Freitas participou ativamente da elaboração da versão final da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o PL 3729/2004. E do seu ministério a elaboração dos trechos do texto que afrouxam as exigências para licenciamento em obras de asfaltamento e ampliação de rodovias. Os pontos são duramente criticados por ambientalistas, que consideram a abertura de estradas em meio às florestas como um importante vetor para o desmatamento e provocação de queimadas.
Agostinho foi membro do grupo de trabalho que debateu o PL 3729/2004 na Câmara entre junho e agosto e agora se opõe ao texto apresentado pelo relator, Kim Kataguiri (DEM/SP).
Em conversa captada pelo microfone, deputados afirmaram que Freitas está desmoralizando a comissão ao não responder adequadamente ao convite. Agostinho pôde ser ouvido afirmando que votará também a convocação de Freitas.
Notícias Relacionadas
COP30
Brasil vai enfrentar dilema entre exploração de petróleo e liderança climática na COP30
Embaixador diz que discussão sobre utilizar parte dos recursos do petróleo para financiar a transição energética é “difícil”, mas deve ocorrer de forma “muito aberta”
Fracking no Brasil
Fracking não está inserido em visão de longo prazo, critica secretária do MMA
Para Ana Toni, energia deve ser um assunto debatido por todos e não apenas um ministério
Fundo de conversão de multas é questionado na comissão
Entre os pontos a serem debatidos com o ministro do Meio Ambiente está a destinação dos recursos do fundo de conversão de multas do Ibama, cujas principais contribuições são oriundas da Petrobras. Segundo Agostinho, o ministério tem hoje mais de R$ 1 bilhão em recursos disponíveis do fundo sem destinação.
[sc name=”adrotate”]
“O ministro pegou mais de R$ 1 bilhão do fundo de conversão de multas que podia estar aplicando no Rio São Francisco e no Rio Parnaíba e, simplesmente, está ignorando esse dinheiro e o ministério não tem R$ 250 milhões para tocar o próprio ministério”, criticou o presidente da comissão. “Há equipes inteiras do ministério paradas, o Fundo Clima ele ignorou, Fundo Amazônia esnobou também. A situação é séria com 90 mil pontos de fogo na Amazônia”, disse.
Para Agostinho, o ministro Salles precisa levar a situação da atual crise das queimadas a sério e levar o parlamento a sério.
“Não tenho prazer nenhum em trazer o ministro do Meio Ambiente aqui”, disse Agostinho. “Não estou duvidando da agenda do ministro mas esse não é um comportamento adequado. O que não dá é a comissão ficar nessa situação. É importante que o ministro tenha um outro comportamento”, criticou.
A reunião desta quarta da CMADS acabou cancelada por falta de quórum. Segundo o presidente da comissão, o encontro foi prejudicado por ter sido marcado no mesmo horário de uma comissão geral convocada no plenário para debater as queimadas na Amazônia.
[sc name=”newsform”]
