BRASÍLIA – A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta (7) projeto de lei que incentiva a geração de energia elétrica em aterros sanitários.
Sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o PLS 302/2018 busca estimular a atividade industrial de produção de biogás e biometano. A matéria agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O biogás é um combustível proveniente da decomposição de orgânicos, enquanto o biometano é um biocombustível gerado a partir da purificação do biogás.
O texto aprovado pelos senadores altera a Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir a geração energia elétrica e térmica a partir de resíduos entre as iniciativas que podem receber fomentos e linhas de crédito financiadas pelo poder público.
Também engloba outras rotas de aproveitamento energético, como armazenamento de biogás ou biometano, destinados ao abastecimento de usinas termelétricas, veículos automotores e aquecimento de caldeiras em processos industriais, entre outros.
Segundo a justificativa do projeto, aproximadamente 60% dos resíduos coletados no Brasil têm sua destinação final adequada, mas ainda há pouco aproveitamento dos materiais.
Notícias Relacionadas
gas week
Por dentro das novas regras para operação de térmicas na ponta
Entenda como a Portaria 88/2024 do MME amplia as ferramentas do ONS no atendimento à demanda do sistema em momentos de pico
COP
Governo topa mexer no mercado de carbono após pressão de governadores
Um dos estados mais interessados na regulação do SBCE é o Pará, de Helder Barbalho (MDB), que já firmou acordo bilionário para vender créditos de carbono
De acordo com o projeto, a produção dos biocombustíveis poderá ocorrer em aterros sanitários, biodigestores, entre outros ambientes.
O senador Jean Paul Prates destacou o avanço de outros países na prática de aproveitamento de resíduos sólidos, principalmente para a redução dos gases de efeito estufa (GEE), prejudiciais ao planeta.
As atividades serão elegíveis para receber incentivos fiscais tanto por parte da União, quanto pelos estados e municípios. Os itens de fomento foram incluídos para contemplar os municípios, que alegam falta de recursos para colocar a geração de renováveis em prática.
Prates afirmou que a proposta é necessária para viabilizar os aterros sanitários.
“Uma das razões é a viabilidade econômica dos aterros sanitários, que são privados de possibilidades de incentivos para a geração de energia elétrica e outros aproveitamentos de resíduos que acabam ficando inviáveis e desestimulantes para o cumprimento da legislação”, justificou.
O projeto também prevê a isenção tributária para empresas que atuarem na produção energética em aterros sanitários, visando o barateamento do custo da energia para o consumidor final.
