Comissão do Senado aprova projeto de fomento ao biogás e biometano

BRASÍLIA – A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta (7) projeto de lei que incentiva a geração de energia elétrica em aterros sanitários.

Sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o PLS 302/2018 busca estimular a atividade industrial de produção de biogás e biometano. A matéria agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

O biogás é um combustível proveniente da decomposição de orgânicos, enquanto o biometano é um biocombustível gerado a partir da purificação do biogás. 

O texto aprovado pelos senadores altera a Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir a geração energia elétrica e térmica a partir de resíduos entre as iniciativas que podem receber fomentos e linhas de crédito financiadas pelo poder público.

Também engloba outras rotas de aproveitamento energético, como armazenamento de biogás ou biometano, destinados ao abastecimento de usinas termelétricas, veículos automotores e aquecimento de caldeiras em processos industriais, entre outros.

Segundo a justificativa do projeto, aproximadamente 60% dos resíduos coletados no Brasil têm sua destinação final adequada, mas ainda há pouco aproveitamento dos materiais.

De acordo com o projeto, a produção dos biocombustíveis poderá ocorrer em aterros sanitários, biodigestores, entre outros ambientes.

O senador Jean Paul Prates destacou o avanço de outros países na prática de aproveitamento de resíduos sólidos, principalmente para a redução dos gases de efeito estufa (GEE), prejudiciais ao planeta. 

As atividades serão elegíveis para receber incentivos fiscais tanto por parte da União, quanto pelos estados e municípios. Os itens de fomento foram incluídos para contemplar os municípios, que alegam falta de recursos para colocar a geração de renováveis em prática.

Prates afirmou que a proposta é necessária para viabilizar os aterros sanitários. 

“Uma das razões é a viabilidade econômica dos aterros sanitários, que são privados de possibilidades de incentivos para a geração de energia elétrica e outros aproveitamentos de resíduos que acabam ficando inviáveis e desestimulantes para o cumprimento da legislação”, justificou.

O projeto também prevê a isenção tributária para empresas que atuarem na produção energética em aterros sanitários, visando o barateamento do custo da energia para o consumidor final.