Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Tag Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Emergência climática
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]
Bioeconomia
Projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais avança na Câmara
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Biocombustíveis
Comissão aprova incentivo da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Diálogos da Transição
Proibição do fracking retorna à pauta da Câmara
Deputado propõe banir técnica de fraturamento hidráulico; discussão avança em meio a divergências entre estados e governo federal
Congresso
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
Congresso
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça (14)
PL 4129/2021 estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
Congresso
Hidrogênio tem momento decisivo no Congresso
Na semana que vem, o Legislativo discutirá taxonomia e incentivos e tentará consolidar as propostas de três textos
Congresso
Comissão do Senado vai discutir práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono
CMA aprovou requerimento de audiência pública para apurar denúncias sobre apropriações de terras públicas no Pará para comércio de créditos