A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) aprovou, em reunião nessa quarta-feira (19/3), o plano de trabalho até o final do ano. Presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a comissão tem o senador Otto Alencar (PSD-BA) como relator.
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“O sentido desta comissão é dar transparência, dar abertura, ouvir. É um assunto muito novo. Temos muito a aprender sobre um setor que é novo no mundo inteiro”, disse Cid Gomes.
De acordo com o plano de trabalho da comissão, a primeira audiência pública será feita na próxima quarta-feira (26/4) para debater o papel do hidrogênio verde na descarbonização das economias. Devem participar os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além de representantes das embaixadas da Alemanha, China, Arábia Saudita, Holanda, Coreia do Sul, Chile, Estados Unidos e Canadá.
Outra audiência pública será feita em 17 de maio sobre o setor do hidrogênio verde e o desenvolvimento de tecnologias. Serão convidados a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, professores e pesquisadores da área. Também devem participar representantes do Conselho Federal de Química e dos setores de biomassa e biogás.
No dia 25 de maio está prevista mais uma audiência pública para debater a criação e a operação de projetos de hidrogênio verde no Brasil. Devem participar os governadores do Ceará, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O plano de trabalho aprovado prevê também audiências públicas e visitas de integrantes da comissão a projetos de hidrogênio verde nos mesmos estados e no Amazonas.
Também estão previstas audiências públicas para debater investimentos para o desenvolvimento do parque produtivo de hidrogênio no Brasil (7 de junho); o setor energético e o segmento do hidrogênio verde (16 de agosto); infraestrutura de logística e transporte e as plantas de hidrogênio verde (18 de outubro); além do debate sobre meio ambiente, recursos naturais e as plantas de hidrogênio verde (8 de novembro). O plano de trabalho prevê, ainda, que serão apresentados e votados, até o final de 2023, dois relatórios parciais da comissão.
A reunião foi conduzida por Cid Gomes, com a participação dos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Fernando Dueire (MDB-PE). Além do plano de trabalho, a CEHV aprovou também requerimento de Pontes, que foi incorporado ao plano de trabalho.
A comissão
A comissão especial sobre Hidrogênio Verde foi criada em 14 de março pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), com o objetivo de fomentar o hidrogênio verde como fonte energética no Brasil. Segundo o ato de Pacheco, é preciso avaliar políticas públicas e priorizar as propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. A comissão é temporária e vai funcionar em 2023 e em 2024.
O hidrogênio verde é uma solução energética que tem ganhado espaço estratégico em governos e em empresas pelo mundo. Isso porque une a possibilidade de descarbonizar a economia (reduzir a emissão de gás carbônico pelas atividades econômicas) com as vantagens de ter o hidrogênio como fonte de energia.
O hidrogênio possui alta densidade de energia, estabilidade, versatilidade e pode funcionar como armazenamento de energia — substituindo, por exemplo, as baterias, que apresentam dificuldades logísticas.
Para ser fonte de energia, o hidrogênio precisa ser produzido. Apesar de ser o elemento químico mais abundante, não é facilmente encontrado na natureza em sua forma pura.
O hidrogênio verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água por meio de fontes de energia renováveis, como a solar ou a eólica.
