Comercializadoras defendem abertura total do mercado como estratégia de transição energética

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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De olho no potencial do mercado livre para a baixa tensão, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) defende a abertura total a partir de 2026 combinada com estratégias para tornar o consumidor um participante mais ativo do movimento de transição energética.

“A transição energética tem que ter um fim. Ninguém passa a vida em transição. Para que ela se conclua, precisamos ter um consumidor diferente do que ele é hoje. Precisamos tirar esse consumidor da conta e trazer ele para o meio do negócio. Dar poder para ele dizer qual é a geração que ele quer”, comenta o presidente-executivo, Rodrigo Ferreira.

Na visão do executivo, a transição energética do Brasil é oposta à da Europa, porque a matriz elétrica brasileira já conta com cerca de 90% de fontes renováveis. Por aqui, o desafio está na descentralização e digitalização.

“A transição energética no mundo é caracterizada por três D’s: descarbonização, descentralização e digitalização. Nós já somos descarbonizados”, aponta Ferreira.

“O nosso desafio é seguir expandindo o mercado de renováveis, preparar um marco legal para eólica offshore para que, na hora que isso for viável, a gente esteja pronto para implementar projetos. Se o hidrogênio verde de fato virar uma realidade, a gente [deve] estar pronto para trabalhar nessa energia”, explica.

Nesta quarta (15/5), a associação divulgou um estudo elaborado pela Volt Robotics sobre o potencial econômico da abertura do mercado para o grupo B.

A Abraceel propõe a abertura a partir de 2026, iniciando por pequenas indústrias e comércios, até chegar aos consumidores residenciais em 2027.

“O importante é ter um cronograma”, disse Ferreira à Diálogos da Transição. “Isso pode ser tratado pelo PL 414/21, que já foi aprovado no Senado. Pode ser um PL novo, pode ser uma portaria. O Ministério [de Minas e Energia] pode determinar uma data para abrir o mercado. A gente só precisa tomar alguns cuidados em lei”.

Entre esses cuidados ele lista a conta de sobrecontratação, o fim de subsídios para compra de energia renovável e garantir que os atributos de segurança energética sejam suportados pelos mercados livre e cativo.

É algo que está no radar do governo. Em entrevista à TV Globo, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre Silveira (MME) disse que é possível abrir totalmente o mercado livre até 2030.

• Fim de subsídios para renováveis facilita abertura do mercado, diz VP da Eletrobras

Janela de oportunidade

A proposta da Abraceel é aproveitar a janela de oportunidade que se abre nos próximos quatro anos, com mais de 10 GW médios de contratos no mercado regulado vencendo até 2028, o que viabilizaria a migração sem gerar sobra de energia na carteira das distribuidoras.

Juntos, consumidores de energia dos segmentos industriais e comerciais que ainda estão no mercado regulado absorvem 9,4 GW médios.

Para Ferreira, a abertura para essa categoria, como ocorreu no início de 2024 para os consumidores do grupo A que ainda estavam restritos ao mercado cativo, é um passo em direção ao “choque de energia barata no setor produtivo nacional”.

“Em especial para micro, pequenos e médios negócios que, segundo o Sebrae, são responsáveis pela geração de mais de 80% dos novos empregos no Brasil”, completa.

De acordo com o estudo, mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais poderiam migrar com a abertura para o grupo B, com potencial de economia anual somada de R$ 17,8 bilhões com a conta de energia elétrica.

• O que está em jogo na abertura do mercado livre de energia elétrica?

Consumidor como protagonista

Na esteira da abertura do mercado vêm medidas para tornar o consumidor um participante ativo na mudança do consumo de energia. Uma das sugestões da Abraceel é a instituição de um programa de digitalização do medidor.

O presidente da associação cita o exemplo da Itália que, embora não tenha uma matriz elétrica descarbonizada, consegue engajar o público na economia de energia.

“A Itália não é descarbonizada. Mas ela é digitalizada e descentralizada, porque todos os medidores da Itália são digitais. Então o consumidor gerencia o seu consumo na palma da mão. Ele participa de programas de resposta da demanda. Ele desliga o equipamento. Ele sabe quanto consome. A digitalização permite uma série de recursos pré-conta, pré-pagamento, tanto para o consumidor de menor porte quanto o de grande porte”.

Cobrimos por aqui:

• Abraceel vê espaço para judicializar rateio de encargos em texto de eólicas offshore
• Abertura do mercado de energia elétrica não pode punir o consumidor, diz Abradee
• Indústria solar dispensa subsídios, diz CEO global da Trina
• Políticas para mercado de carbono e hidrogênio são prioridades para indústria em 2024

Curtas

Novas fronteiras

A executiva indicada pelo presidente Lula para assumir a presidência da Petrobras, Magda Chambriard, é uma defensora da exploração e produção de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial e foi a responsável por viabilizar a concessão de blocos nessa região quando foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entenda

Subsídios para hidrogênio

O diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, defendeu cautela na concessão de incentivos, durante leitura do novo relatório do senador Otto Alencar (PSD/BA), do PL 2308/2023 (PL do Hidrogênio), nesta terça (14/5).

Associações da indústria, por outro lado, argumentam que a janela de oportunidade é estreita e o Brasil corre risco de perder investimentos para outros países com políticas de incentivos mais bem definidas. Veja detalhes

De olho em incentivos

A fabricante de pás eólicas Aeris Energy está estudando uma possível entrada nos mercados da Europa e dos Estados Unidos, buscando suprir demandas voltadas à descarbonização dos países nos próximos cinco anos. Além da demanda, a empresa destaca como oportunidade a produção local nos Estados Unidos, dado o regime de incentivos concedido pelo governo. (MegaWhat)

Crise climática

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta (PT), que deixa a Secom para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história. (Agência Brasil)

Dieselgate

A Volkswagen chegou a um acordo de mais de 50 milhões de euros com um grupo que representa os proprietários de automóveis na Itália para encerrar a batalha legal sobre a fraude de emissões conhecida como dieselgate. Mais de 60 mil proprietários de automóveis afetados receberão até 1.100 euros cada.

O escândalo estourou em 2015, quando se descobriu que os veículos tinham sido equipados com software ilegal para enganar os testes de emissões ambientais. Custou à montadora alemã mais de 32 bilhões de euros em multas, reformas e despesas judiciais. (Reuters)