Venda de novos ativos
Com a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, a Petrobras informou que vai suspender o lançamento de novos projetos de desinvestimento. Em nota, a empresa defendeu a importância de vender ativos “para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio”.

Liminar não derruba vendas em curso
A Petrobras entende que liminar do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, não impede a continuidade dos processos de desinvestimentos iniciados antes de maio de 2018 – usa como base um artigo da Lei das Estatais que diz que “permanecem regidos pela legislação anterior procedimentos licitatórios e contratos iniciados ou celebrados até o final do prazo previsto no caput [24 meses, terminando em maio de 2018].”

Ou seja
Se a tese da Petrobras vingar, a derrubada do decreto de venda de ativos não afeta a venda de campos em águas rasas de Campos para a Perenco e do polo Riacho Forquilha no Rio Grande do Norte para a 3R Petroleum, negócios de R$ 3,2 bilhões fechados em novembro – mas ainda não assinados. Providencialmente, em abril deste ano a Petrobras iniciou a venda de grandes projetos. Há outros em curso, mas destacamos:

– Cessão de direitos dos campos de Tartaruga Verde e Módulo III de Espadarte, divulgado em fato relevante de 03/04/2018.
– Cessão de Direitos do Campo de Baúna na Bacia de Santos, divulgado em fato relevante de 03/04/2018.
– Parcerias em Refino, divulgado em fato relevante de 27/04/2018. Esta está paralisada por decisão de Ricardo Lewandowski na liminar em que o ministro afirma que a venda de ações de empresas estatais depende de autorização legislativa.

Parcerias
A Petrobras também vende ativos por meio de parcerias estratégicas, um modalidade que não atende aos requisitos do decreto, agora suspenso por Marco Aurélio. Questionada, ontem, qual seria o impacto nesse tipo de acordo, a Petrobras não esclareceu quais os efeitos. O entendimento é que esses acordos serão tratados normalmente.

Tanto que…
A Total E&P anunciou hoje pela manhã que a parceria assinada em março de 2017 atingiu novos objetivos. Pagou R$ 50 milhões remanescentes por 10% adicional de do campo de Lapa, na Bacia de Santos. Assim, Total assumirá 45% de Lapa, ao lado de Shell (30%) e Repsol-Sinopec (25%).

Joint-venture sai do papel
As empresa também estimam criação da sociedade entre Total Eren e Petrobras em 31 de julho de 2019. A joint-venture vai entrar no mercado de geração de energia solar e eólica.

Subsídios aprovados
A diretoria da ANP aprovou ontem (20) o pagamento a mais duas empresas da subvenção ao óleo diesel: Greenergy (R$ 4,2 milhões) e Ciapetro (R$ 5,1 milhões). Foi aprovado também acréscimo de pagamento, pela taxa Selic, à Blueway, no valor de R$ 121 mil.

E negados
Os pedidos de duas empresas, Petro Energia e BCI Brasil China, foram indeferidos por não terem cumprido o preço de comercialização. A diretoria também negou o recurso administrativo da Amazônia Energia sobre o indeferimento de um pedido.

Novas resoluções
ANP publica resolução 764/18, que “estabelece as especificações dos combustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões veiculares para a homologação de veículos automotores novos”. E resolução 765/18 que inclui a venda de GNV na 41/13 (revenda varejista). Informações da assessoria da agência.

epbr leu

Antes da posse, almirante despacha na Petrobras
O futuro ministro das Minas e Energia, Bento Costa Albuquerque Jr., está despachando com assessores nas dependências da Petrobras, estatal vinculada ao ministério que vai comandar. O almirante solicitou a Solange Guedes, presidente interina, sala para ele e nove assessores, entre eles, um cozinheiro. O fato foi interpretado por analistas como um gesto de forte simbologia – militar, o futuro ministro teria indicado que a estatal, pivô dos casos de corrupção investigados pela Lava-Jato, é uma prioridade do novo governo. A partir de janeiro, a companhia será comandada pelo economista Roberto Castelo Branco, ligado ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a ditadura, militares estiveram no comando da empresa, cuja privatização é defendida reservadamente por integrantes do próximo governo. Valor

Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático
Escolhido por Bolsonaro para comandar o órgão ambiental, Eduardo Fortunato Bim defende que produtores rurais emitam sua própria licença por meio de um sistema eletrônico. Estadão

Leilão de transmissão atrai R$13,2 bi e tem fortes deságios; Neoenergia domina
O leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia realizado pelo governo federal nesta quinta-feira deve viabilizar investimentos de 13,2 bilhões de reais nos próximos cinco anos, um recorde nas licitações do setor, após ter sucesso em atrair diversos interessados para todos os 16 lotes de empreendimentos ofertados. Reuters

Futuro ministro do Meio Ambiente define presidentes do Ibama e do ICMBio
Eduardo Bim será o presidente do Ibama e Adalberto Eberhard comandará o ICMBio. Atual procurador federal atuando no Ibama, Bim é doutorando em direito do Estado, mestre em direito e especialista em direito ambiental e especialista em direito tributário. Adalberto Ebehard é fundador da Ecotrópica ONG que gere reservas particulares de patrimônio natural na região do Pantanal. Ele também atuou no departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente durante o governo de Dilma Rousseff (PT). G1

Petrobras interrompe negócio com três multinacionais alvos da Lava Jato
A Petrobrás decidiu nesta quinta-feira, 20, interromper a comercialização de combustível com as empresas Vitol, Trafigura e Glencore. Elas foram alvo da 57ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Sem Limites, no último dia 5. Estadão

Bolsonaro descarta tirar Salles de governo
Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso. Folha

Dependente do carvão, Alemanha não atingirá meta de cortar emissões
A Alemanha não conseguirá cumprir suas metas climáticas para 2020. O país vem registrando aumento da poluição do ar provocada pelos carros e não consegue traçar uma estratégia para deixar de queimar carvão. Na conferência climática da ONU que terminou no sábado em Katowice, na Polônia, o pavilhão alemão oferecia café e boas palestras, mas pouco da tradicional liderança ambiental da maior economia da Europa. Valor

Fique de Olho!

Presidência da República

8h00 Partida de Brasília para São Paulo
Local: Brasília/DF

10h00 Cerimônia em Comemoração aos 10 Anos do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês
Local: São Paulo/SP

14h00 Partida de São Paulo para Foz do Iguaçu
Local: São Paulo/SP

16h00 Reunião bilateral entre o Presidente da República e o Senhor Mario Abdo, Presidente da República do Paraguai
Local: Foz do Iguaçu/PR

16h25 Fotografia oficial
Local:Foz do Iguaçu/PR

16h30 Cerimônia de Assinatura da Declaração Presidencial Conjunta Brasil-Paraguai sobre Integração Física
Local: Foz do Iguaçu/PR

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário-Executivo
Márcio Félix 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços