Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis

Após o reajuste de preços da Petrobras, o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, afirmou que o Comsefaz deve reverter o congelamento do ICMS dos combustíveis em 31 de janeiro.

“O Comsefaz não deve aprovar prorrogação e sim encerramento do congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 31/1/22. O debate está bem dividido no Comsefaz e entre os governadores!”, disse.

O tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e a Petrobras.

Entre Secretários de Fazenda, a medida (considerada ineficaz) foi uma concessão política para abrir um diálogo que levasse a mudanças na política de preços da empresa. A Petrobras, contudo, manteve o posicionamento e diz que os preços precisam subir, com as variações de mercado.

“O Fórum Nacional de Governadores do Brasil, ainda em outubro de 21, através de entendimentos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se colocou à disposição de sentar à mesa com a Petrobras e Ministério da Economia para tratar de uma solução”, cobrou Dias.

O ICMS é aplicado sobre as médias de preços apuradas pelos estados. Se o combustível fica mais caro, a base de cálculo do imposto também sobe. No fim das contas, por efeito do câmbio e da recuperação da cotação do óleo, o ICMS foi congelado em um momento altamente inflacionário.

Após o início do congelamento, a Petrobras reduziu os preços da gasolina em 3%, em 15 de dezembro, e ontem (12) elevou o combustível em 4,9%. O diesel subiu 8,1%.

Os governadores defendem uma reforma tributária ampla e chegaram a apoiar a PEC 110, que tramita no Senado Federal. O projeto do ICMS dos combustíveis, apresentado pelo governo federal e modificado na Câmara pela base do governo Bolsonaro, acabou estacionado também no Senado.

Com apoio de Arthur Lira (PP/AL) e outras lideranças da base, os deputados abandonaram a reforma do tributo estadual, que deixaria de ser cobrado com base em preços de mercado, para criar uma gambiarra tributária que, na prática, congelaria o ICMS em janelas de 12 meses.

Se o Congresso Nacional tivesse aprovado a mudança original, a reforma seria judicializada. Há um entendimento que a estratégia do governo Bolsonaro é inconstitucional e não é possível impor uma obrigação na forma de os estados arrecadarem por meio de um projeto de lei complementar de inciativa do Executivo.

Silva e Luna defende política de preços

No sábado (8), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna afirmou que a companhia “não pode fazer política pública” e reforçou em entrevista ao O Estado de S. Paulo que o preço dos combustíveis é regulado pelo mercado.

“Ainda há pessoas que consideram, por desinformação ou outro motivo, que a Petrobras deva ser responsável pela redução de preço. Ela não tem condições de fazer isso”, disse o executivo, há 9 meses no cargo.

No varejo, os combustíveis haviam iniciado o ano em queda. A gasolina comum, com 27% de etanol anidro na mistura, era vendida a R$ 6,67 na média nacional, queda semanal de 1,1%, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No diesel B10 (10% biodiesel), a média foi de R$ 5,347 por litro, praticamente estável (-0,22%) em relação à semana anterior.

Defasagem de 5%

Após a elevação no preço da gasolina em 5%, cálculos da Ativa Investimentos apontam que ainda há espaço para aumentos e o preço da gasolina permanece defasado em 5%.

“As duas variáveis mais relevantes para o cálculo de defasagem são o câmbio e o preço do barril de petróleo no cenário internacional. [O barril] atingindo a máxima de US$ 83,93 na terça-feira (11), segue pressionando o preço da gasolina”, explica Guilherme Souza, economista da corretora.

“O câmbio apreciou (cerca de 7,5%) e está cotado em R$ 5,61/U$S, fato importante que deixa um espaço para aumento de 5% no valor do combustível”, diz.