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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o debate sobre a tributação dos combustíveis será feito na reforma tributária, reduzindo a urgência manifestada por Bolsonaro quando afirmou que o governo iria propor um projeto de lei para alterar o ICMS nos estados.

“No fim de fevereiro, quando apresentarmos para o presidente, já se vai levar em consideração esses aspectos todos. Para mim, isso aí vai sair dentro da reforma tributária”, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast.

— Além da tributação, o MME promete uma forma para suavizar o repasse das variações internacionais nos preços para o consumidor brasileiro. O ministro afirmou que não será um fundo, mas não respondeu qual será, então, a natureza da medida.

— Na quarta, secretários de Fazenda dos estados têm reunião marcada com Paulo Guedes, no Ministério da Economia. Querem incluir o ICMS na discussão da reforma tributária, enquanto o governo federal sinaliza pela unificação apenas dos tributos federas.

— Com isso, os estados esperam colocar na mesa a redistribuição do bolo da arrecadação, tema que será tratado na PEC do Pacto Federativo. Reuters

Rodrigo Maia (DEM/RJ), reforçou seu apoio à reforma tributária: IVA sem elevação de carga fiscal, tributação de lucros e dividendos e redução da alíquota do imposto de renda para pessoa jurídica.

— Afirmou também que a janela para privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Acredita que ainda é possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e o Senado, onde o projeto é criticado por Davi Alcolumbre (DEM/AP). epbr

Motoristas autônomos estão contemplados em um projeto que autoriza dedução de gastos com combustíveis em até 25% do IRPF. PL 6352/19, de Luis Miranda (DEM/DF).

Um novo projeto que redistribui royalties de petróleo começa a tramitar na Câmara. PL 6244/2019, de André Figueiredo (PDT/CE) destina 5% da arrecadação sobre a produção marítima para todos os estados e Distrito Federal, rateado por indicadores de educação.

Sobre geração distribuída, Bento Albuquerque apoio a criação de um marco legal pelo Congresso Nacional,. Hoje, a regulação do mercado é feita pela Aneel, agência subordinada ao seu ministério.

“Isso será tratado no lugar certo, que é o Congresso Nacional. Vamos ter uma política pública para geração distribuída.”

— E defendeu que sejam cobrados encargos pelo uso da rede de distribuição, que é a questão em debate, que acabou levando a disputa para a Presidência da República.

“Taxar o sol, não. Se você botar a placa na sua casa, ninguém vai cobrar de você por estar usando aquela energia. Agora, se você usa a rede e não paga, quando os demais consumidores pagam, isso não faz sentido nenhum”. Estadão

A Petrobras relançou a venda da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A UFN 3 chegou a ser negociada com o grupo russo Acron, mas o negócio não avançou.

— Esta nova tentativa ocorre após a Petrobras anunciar a hibernação da Araucária Nitrogenados (Ansa), também de fertilizantes, no Paraná – estopim da greve dos petroleiros, a Ansa era uma unidade deficitária, segundo a Petrobras.

— A expectativa é que com o cenário para contração do gás natural mais claro no Mato Grosso do Sul e sem envolver a Ansa, o interesse pela UFN 3 possa ser renovado. Em 2019, a crise política na Bolívia atrapalhou as negociações para compra de gás e renovação de termos com a YPFB.

Petrobras também comunicou sentença arbitral favorável, que rejeitou pedido de investidor da Sete Brasil, em busca de ressarcimento de danos materiais relacionados ao contrato das sondas. Estatal vai reverter o provisionamento de R$ 1,3 bilhão no balanço para litígios envolvendo a Sete Brasil.

O grupo pernambucano Enercom pretende disputar leilões de energia nova com usinas termoelétricas a gás natural liquefeito (GNL), projetadas para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Os projetos são tratados como investimentos estruturantes, para sustentar a demanda e, posteriormente, desenvolver o mercado de gás natural. epbr

O mercado de veículos elétricos tem potencial para atingir 14% da frota mundial até 2030, reduzindo a demanda por óleo em 1 milhão de barris por dia, de acordo com projeções da consultoria Wood Mackenzie. Nesse período, a participação de veículos a gasolina deverá cair de 79% para 66% e a de híbridos, subir dos 4% atuais para 9%. epbr

A produção própria de petróleo da Petrobras cresceu 16,5% no quarto trimestre de 2019, para 2,394 milhões de barris por dia, graças ao pré-sal Companhia bateu todos os recordes operacionais, com nova máxima diária, trimestral e anual – chegou a um pico de 3,3 milhões de boe/dia. Petrobras

Na outra newsletter, a Diálogos da Transição, tratamos dos investimentos em pesquisa para captura de carbono e do cenário global para aplicação da tecnologia de abatimento de emissões. Em epbr: De cavernas no pré-sal às térmicas a carvão, as pesquisas da USP para captura de carbono no Brasil

Após fechar em queda de 2,20%, cotados a US$ 53,27, na segunda (10), futuros do Brent abriram em alta nesta terça (11), batendo a máxima de US$ 54,53.

Após o comitê técnico da OPEP indicar a necessidade de corte de adicional de produção, na semana passa, a decisão ainda depende da Rússia, que não decidiu que aprova o plano. Reuters

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