Reunião para tratar da reoneração da indústria química é adiada

Foi remarcada para esta terça-feira uma nova reunião da comissão especial que discute a MP 836/18, que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida faz parte do pacote de MPs editadas em resposta à greve dos caminhoneiros.
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Na quarta-feira (8), o vice-presidente da comissão mista, Leonardo Quintão (MDB/MG), determinou que deverá ser indicado um novo relator no lugar do deputado Eduardo Cury (PSDB/MG). Já foram marcadas três reuniões desde a semana passada para tratar do relatório da MP 836/18, que ainda não foi apresentado. O texto recebeu 25 emendas de parlamentares da base e da oposição.
MP 836/18, faz parte de um conjunto de medidas de reoneração para compensar cortes nas contribuições sociais (PIS/Cofins) e na Cide que incidem sobre do diesel. A MP trata, especificamente, do fim de benefícios tributários para a compra de matéria prima petroquímica – extingue o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).



Afeta centrais petroquímicas de primeira geração, que consomem nafta petroquímica, etano, propano, butano, condensado e correntes gasosas de refinaria – hidrocarbonetos leves de refino (HLR). E indústrias petroquímicas de segunda geração que compram eteno, propeno, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno. Informações compiladas pela consultoria legislativa do Senado.
Com a reoneração, o governo calcula um aumento de arrecadação de R$ 173 milhões este ano e mais R$ 737 milhões, em 2019, e R$ 843 milhões, em 2020.