Petrobras reduz em 10% o preço do diesel, às vésperas de reforma do ICMS

RIO — A Petrobras vai reduzir o preço do litro de diesel vendido às distribuidoras em cerca de 38 centavos — ou 9,9% — a partir deste sábado (29/4), para R$ 3,46 o litro, na média.

Os valores da gasolina, por sua vez, seguem inalterados.

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O ajuste nos preços da companhia ocorre em meio à desvalorização dos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas — e às vésperas do início de vigência da reforma do ICMS do diesel, nos estados.

Na prática, a mudança na cobrança do imposto representará um aumento da carga tributária em parte dos estados.

Nos polos de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, o corte será menor: de R$ 0,3294 por litro, o que corresponde a uma redução de 8,3%, segundo fontes.

Ajuste segue tendência de baixa nos preços internacionais

A redução dos preços da companhia era aguardada no mercado, em meio à recente desvalorização dos preços internacionais.

Na manhã desta sexta, antes, portanto, de o ajuste ser oficializado, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estimava que o diesel vendido pela Petrobras estava, em média, 16,9% acima do preço de paridade internacional (PPI). No caso da gasolina, o CBIE via um espaço para um aumento de 2,6%.

A última mudança nos preços do diesel da Petrobras ocorreu em 22 de março, quando a petroleira cortou o preço do litro do combustível em 18 centavos.

Nos últimos dias, o preço do barril de petróleo tipo Brent caiu no mercado internacional e rompeu o piso dos US$ 80. Ontem, o barril fechou o dia a US$ 78,91.

Em nota, a Petrobras afirmou que a redução nos preços tem como objetivos principais “a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, complementou.

ICMS deve subir em parte dos estados

O preço da Petrobras é apenas parte do preço final dos combustíveis vendidos nas bombas. Aos valores cobrados pela companhia se somam, ainda, as margens das distribuidoras e postos, além dos custos com a mistura de biodiesel e os impostos.

Com os novos valores anunciados pela Petrobras nesta sexta, a parcela da petroleira no preço final ao consumidor será, em média, de R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba — considerada a mistura obrigatória de 88% de diesel fóssil e 12% de biodiesel na composição do produto final comercializado nos postos.

A redução dos preços da Petrobras tende a ser ofuscada pelo aumento da tributação em alguns estados.

A partir de 1º de maio, a cobrança do ICMS passará a ser ad rem (fixo), monofásico e uniforme em todo o território nacional. O ICMS deixa de variar quinzenalmente, a partir da cobrança de alíquotas percentuais sobre a média de preços no mercado (a cobrança ad valorem).

Com a reforma, os estados vão cobrar R$ 0,9456 por litro de diesel comercializado — valor maior que o praticado em 14 das 27 unidades federativas do país na segunda quinzena de abril, de acordo com dados da Fecombustíveis (representante dos postos revendedores).

Convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no entanto, garantem aos estados a possibilidade de concessão de novos benefícios tributários, com crédito presumido de ICMS, nas operações envolvendo o diesel para transporte coletivo metropolitano, o marítimo e o pesqueiro.

Política de preços deve ser discutida por novo comando da Petrobras

Ontem, o governo Lula concluiu um marco importante na transição do comando da empresa, com a eleição do novo conselho de administração da petroleira.

A assembleia de acionistas da petroleira elegeu seis dos oito nomes sugeridos pela União, entre eles os três secretários do Ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira (PSD), incluindo o novo presidente do conselho, Pietro Mendes (secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME).

Na prática, é a partir da eleição do novo conselho que a Petrobras vai poder tomar decisões importantes a respeito de temas caros ao governo, como a política de preços de combustíveis e o aumento dos investimentos.

O futuro da política de preços da Petrobras foi objeto de desencontros dentro do governo, este mês, depois que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a petroleira foi orientada pelo governo a trabalhar com o que ele está chamando de preço de competitividade interna — retomando, assim, a promessa de campanha de Lula, de “abrasileirar” os preços dos combustíveis.

Na sequência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), e o próprio Lula negaram que uma proposta concreta já tivesse sido apresentada para acabar com o PPI.

A expectativa é que as mudanças comecem a ser feitas a partir da eleição do novo conselho de administração. “A partir daí, o equilíbrio entre o conselho e a diretoria vai visar buscar a implementação dessa nova política de preço”, afirmou Silveira, no início de abril.

• Você viu aqui: Silveira retoma promessa de “abrasileirar” preços da Petrobras, às vésperas de alta de impostos

O conceito da matriz de preços internos, defendida por Silveira, é algo já presente nos discursos do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

“Já expliquei várias vezes que vamos praticar o preço do mercado brasileiro e, sempre que pudermos um preço mais barato para vender para o nosso cliente, para o nosso consumidor brasileiro, nós vamos fazer”, afirmou o presidente da Petrobras, no fim de março.

Prates é crítico do alinhamento ao PPI, mas tem dito que a Petrobras não pretende se desassociar completamente do comportamento dos preços internacionais.

“Eu não aceito o dogma do PPI, aceito a referência internacional e com preço de mercado de acordo com nosso cliente. Quem paga bem recebe desconto, quem está perto recebe de um jeito…é a política de empresa”, disse o executivo, na mesma ocasião, após participar de evento no Rio de Janeiro.