
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
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Medida ainda será proposta em consulta pública em prazo reduzido e valerá por três meses, até o fim de novembro
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Ministério Público junto ao TCU formaliza pedido de investigação sobre o voucher-caminhoneiro de R$ 1 mil
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Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
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Eleito presidente da estatal, Caio Paes de Andrade deve tomar posse em breve
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Estatal relança processos de venda de ativos em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul
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Caio Paes de Andrade é o quarto presidente da Petrobras em pouco mais de um ano
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Preço médio do diesel supera o da gasolina pela 1ª vez desde que ANP iniciou levantamento de mercado, em 2004
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Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
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Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis