MME aciona Fazenda e Senacon após leilão de gás de cozinha da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu que o Ministério da Fazenda e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) adotem as medidas cabíveis contra práticas abusivas de preços no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), tendo em vista o resultado do leilão da Petrobras, realizado na terça-feira (31/3).

O documento foi enviado pelo secretário-executivo do MME, Gustavo Ataide; ao secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Wada; e ao secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

A Senacon vêm atuando em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal, nas operações de fiscalização contra preços abusivos no mercado de combustíveis.

No documento, Gustavo Ataide manifesta preocupação diante da adoção, por parte da Petrobras, de mecanismos de leilão de GLP. Segundo a pasta, esse expediente têm ocasionado encarecimento significativo do combustível.

“Tem causado preocupação à política energética nacional, em especial à proteção dos interesses do consumidor quanto a preço e à garantia do abastecimento, a adoção, por agentes econômicos fornecedores de GLP no mercado nacional, de mecanismos de oferta do produto (leilões em áreas de elevada demanda) que têm ocasionado encarecimento substancial do combustível e potenciais realocações logísticas”, diz o documento.

O ministério cita o caso do leilão de terça-feira (31/3), quando foram registrados ágios que superam os 100% do preço normalmente praticado nos contratos de fornecimento.

É o exemplo de Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg sai por R$ 33,37 de acordo com a tabela da Petrobras — e foi comercializado por R$ 72,77.

A pasta lembra ainda que a MP 1340 (MP do Diesel) incluiu duas novas infrações administrativas: a prática de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos.

A estatal confirmou a venda de 70 mil toneladas de GLP no certame e atribuiu a decisão ao aumento da demanda industrial. 

“A comercialização de GLP por leilões está prevista nos contratos celebrados com as Distribuidoras e vem sendo praticada regularmente desde novembro de 2024. Essa modalidade de venda busca complementar a oferta de forma competitiva, transparente e isonômica”, disse a companhia em nota à agência eixos.

Nesta quinta-feira (2/4), o presidente Lula disse que o leilão foi realizado à revelia da diretoria da companhia e será anulado.

“E agora fizeram um leilão que teve ágio de 100%. Como é que você vai permitir que o povo arque com essa responsabilidade?”, disse o presidente em entrevista a à TV Record da Bahia.

A agência eixos procurou a Petrobras para se manifestar sobre a iniciativa do MME, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto.