Imposto dos combustíveis de volta à pauta

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Você vai ver aqui: além de compensações financeiras, estados querem tirar essencialidade da gasolina; PetroReconcavo fecha contratos com Sergás e Shell; União Europeia avança em gasoduto para hidrogênio. E mais:

A perda de arrecadação dos estados com a lei complementar 194/2022, que estabeleceu o teto do ICMS sobre os combustíveis, voltou a ser negociada com o governo federal. Além de compensações, os governos estaduais defendem a revisão da essencialidade da gasolina, discussão que também inclui o Supremo Tribunal Federal (STF).

Após reunião com o presidente Lula, na sexta (27/1), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu uma reforma no ICMS da gasolina. Para ele, a essencialidade do combustível não se sustenta.

— “Pode ser um acordo no sentido de ter uma cobrança menor de alíquotas [do ICMS], mas [a essencialidade da gasolina] precisa, sim, ser revista”, disse Leite.

— Também presente no encontro com Lula, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu em participar com os estado das negociações com o STF sobre a recomposição das perdas com o ICMS. Valor

Enquanto tentam acordos e negociam compensações financeiras com o governo federal, alguns estados anunciaram que vão aumentar o teto da alíquota do ICMS, entre março e abril.

— Os tetos sairão de 17-18% para 19-22%, segundo levantamento da IOB, empresa de serviços tributários, contábeis e jurídicos [Valor]. Apesar disso, a elevação, segundo secretários de Fazenda desses estados, não compensa as perdas com a LCP 194/22.

Pelo lado do governo federal, a isenção de impostos sobre a gasolina termina no fim de fevereiro. Preocupado com o impacto sobre a inflação, o governo Lula estendeu a renúncia fiscal, dada por Jair Bolsonaro no combustível, por 60 dias. A isenção foi garantida por meio de uma medida provisória assinada em 1º de janeiro.

— Entretanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, no sábado (28/1), que não há nenhuma discussão sobre a possibilidade de prorrogar a isenção. CNN

Em outra ponta — a política de preços dos combustíveis –, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse, também na sexta-feira (27/1), que qualquer decisão vai envolver a Petrobras. “É muito importante ter toda a prudência para poder esperar o senador Jean Paul [Prates]”, disse o ministro. O novo presidente da estatal tomou posse na quinta.

— Na semana passada, a gasolina comum ficou estável nos postos, sendo vendida, em média, a R$ 4,97 o litro, segundo dados da ANP. Na semana anterior, estava a R$ 4,98.

— O etanol hidratado foi vendido a R$ 3,78 o litro, queda de 1,8%. O diesel S10 registrou média de R$ 6,38 o litro, queda de 0,7%. Reuters

PetroReconcavo fecha contratos de gás com Sergás e Shell O acordo com a distribuidora de Sergipe tem validade de dez anos e prevê a entrega de 50 mil m³/dia firmes, no segundo semestre de 2023, e 100 mil m³/dia, entre 2024 a 2032. Também estão previstos volumes nas modalidades interruptível e flexível.

— A companhia também assinou, recentemente, um contrato de compra e venda de gás com a Shell. A agência epbr apurou que não existem comprometimentos firmes de comercialização.

Petrobras deve ter até 25% da oferta de gás para mercado ser competitivo e atrair investimentos, diz estudo da consultoria internacional Brattle Group, encomendado por 14 entidades do setor produtivo. Hoje, essa participação é de 90%. A proposta sugere um programa com medidas de desconcentração da oferta — o gas release. Valor

• Relembre: Gas release e a agenda do gás para o novo governo

Naturgy reduz tarifas a partir de 1º  de fevereiro de 2023 A diminuição das tarifas das distribuidoras Ceg e Ceg Rio, do Rio de Janeiro, é resultado da redução do preço do gás natural fornecido pela Petrobras.

Compagas espera acelerar expansão de redes com privatização Para o presidente da distribuidora paranaense, Rafael Lamastra Jr., a desestatização da empresa, prevista para ocorrer este ano, vai permitir acelerar o plano de interiorização do gás canalizado no estado nos próximos anos. A expectativa da Compagas para 2023 é conseguir baratear o produto.

Descomissionamento de campos de óleo e gás deve alcançar R$ 9,8 bi em 2023, de acordo com dados da ANP. Para 2024, o valor previsto é de R$ 8,1 bilhões, voltando a subir em 2025, quando deve ser de R$ 10,2 bilhões, e em 2026, para R$ 17,4 bilhões. Valor

Produção de petróleo da Chevron na Venezuela salta 80% Os três projetos que a petroleira opera com a estatal venezuelana PDVSA já produzem cerca de 90 mil barris por dia, ante 50 mil bpd antes do alívio às sanções dos EUA ao país, no final de novembro, disse o diretor financeiro da Chevron, Pierre Breber. Bloomberg

O Brent operava em baixa de 0,10%, a US$ 86,57 o barril, na manhã desta segunda (30/1). Na sexta (27/1), fechou em baixa de 0,9%, a US$ 86,66 o barril, com sinais de forte oferta da Rússia compensando dados de crescimento dos EUA melhores, margens de refino firmes e esperanças de uma rápida recuperação da demanda chinesa. Reuters

Lei das Estatais foi “violentada” por Bolsonaro, diz Roberto Castello Branco Para o ex-presidente da Petrobras, isso ocorreu com a insistência na nomeação, para o conselho da estatal, de indicados da União vedados para o cargo. O executivo preferiu não opinar se o governo Lula vai intervir na companhia: “É cedo para pressupor qualquer coisa”. Valor

Mercado de gás na Europa deve ser pressionado de novo após inverno, diz CEO da TotalEnergies. Para Patrick Puyanne, os estoques precisarão ser reabastecidos após o verão sem o usual fornecimento da Rússia. “Teremos novamente uma massiva reimportação de GNL”, afirmou o executivo ao jornal belga L’Echo. “A situação vai se tornar ainda mais tensa novamente.” Bloomberg

União Europeia avança em gasoduto para hidrogênio Projeto H2Med, encabeçado por Espanha, França e Portugal, ganhou adesão da Alemanha na semana passada. A expectativa é transportar, a partir de 2030, 2 milhões de toneladas de hidrogênio verde por ano a partir da Espanha, o que deve representar 10% do consumo da União Europeia.

GranBio obtém US$ 80 milhões para planta de SAF nos EUA Subsidiária da GranBio nos EUA, a Avapco foi selecionada em um programa de apoio a biocombustíveis do Departamento de Energia do país. Os recursos vão financiar uma planta de demonstração de bioquerosene de aviação (SAF, sigla em inglês), de US$ 200 milhões. A empresa busca agora parceiros para complementar o capital, além de prever um aporte próprio. Valor

Problema em linha de Itaipu deixa Paraguai sem energia Segundo a Ande, responsável pela geração, transmissão e distribuição no país vizinho, o corte de energia, ocorrido na manhã de sábado (28/1), afetou várias localidades paraguaias. g1

Demanda de energia no SIN deve cair em fevereiro A demanda no próximo mês deverá ser de 73.221 megawatts médios, 1,5% menor que em igual mês de 2022, segundo a atualização semanal do boletim mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgada na sexta-feira (27/1). Valor

Fusões e aquisições em geração solar cresceram 92% em 2022, segundo levantamento da consultoria Redirection International. Foram concluídas 25 transações no ano passado, ante 13 em 2021.

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Enel lança índice de economia circular, que vai medir a circularidade dos negócios da companhia, comparando seu desempenho econômico com o total de recursos consumidos, como combustíveis e matérias-primas, nas atividades produtivas.

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