Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis vai subir em 2024

Os estados vão elevar o ICMS dos combustíveis em fevereiro de 2024, com efeitos na gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP)

ICMS dos combustíveis (gasolina, diesel e GLP) vai subir a partir de fevereiro de 2024. Na imagem: Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Os estados vão elevar o ICMS dos combustíveis em fevereiro de 2024, com efeitos na gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). Após três altas seguidas, o preço da gasolina voltou a cair em outubro pelo IPCA-15

Argentinos sem gasolina. Inflação dos combustíveis na Europa. E windfall tax: Repsol sinaliza corte investimentos se a Espanha avançar com a extensão de imposto.

Projetos de CCUS são adiados por falta de financiamento. E Brasil tem vocação para captura de carbono a partir de biocombustíveis, dizem Petrobras e Equinor.

ONS dispensa despacho adicional de térmicas no Norte. Geração parcial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), dá segurança para Rondônia e Acre

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Estados definem aumento do ICMS dos combustíveis em 2024. Convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta (26/10), elevam o ICMS ad rem da gasolina em 15 centavos e o do diesel em 12 centavos a partir de fevereiro. No gás de cozinha (GLP), o imposto sobe de R$ 1,25 para R$ 1,41 (16 centavos) por kg.

Gasolina. Após três altas seguidas, o preço da gasolina voltou a cair em outubro pelo IPCA-15, prévia da inflação oficial do governo.

– O recuo foi de 0,56%, ante aumento de 0,21% no índice geral. Em 2023, a alta acumulada do preço da gasolina é de 13,93% – mais de três vezes a alta de 3,96% do IPCA-15 no período.

Petróleo recua. Contratos futuros do Brent, para dezembro, encerraram a quinta (26/10) com desvalorização de 2,44%, a US$ 87,93 o barril, com a geopolítica e a economia dos países ocidentais no foco.

Argentinos sem gasolina. Os motoristas na Argentina agora enfrentam longas filas para encher o tanque e postos de gasolina completamente fechados, em meio a uma escassez de dólares que deixa navios-tanque parados no mar à espera de receber para entregar o combustível. (Bloomberg)

Inflação dos combustíveis na Europa. A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertou que os custos de energia e alimentos representam os principais riscos de alta para a inflação na zona do euro, em meio ao aumento das tensões geopolíticas. (Valor)

Windfall taxRepsol sinalizou corte investimentos se a Espanha avançar com a extensão de um imposto extraordinário de 1,2% sobre as receitas internas das empresas de energia.


Grandes fusões mostram confiança no futuro do petróleo, diz Oddone. A consolidação do mercado nos EUA indica confiança das petroleiras na demanda futura e um conforto com os níveis de preço do barril, afirmou o CEO da Enauta, Décio Oddone, em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023.

Estados produtores precisarão atrair indústrias para compensar as perdas com a reforma tributária, diz o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Além da unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a reforma prevê a mudança na destinação da receita, da origem para os destinos de bens e serviços.

Jean Paul Prates fala em parcerias com Arábia Saudita. Após encontro com o ministro de Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud, o CEO da Petrobras disse que conversou sobre “perspectivas de parcerias bilaterais” e transição energética.

Petroleiros anunciam paralisações em unidades da Petrobras, em resposta à contraproposta para o acordo coletivo. Movimento começa nas refinarias e termelétricas e prosseguirá, na semana seguinte, em bases de exploração e produção.

Carf mantém parte de autuação da Petrobras. Discussão envolve a dedução de diversas despesas com a Petros. Começou em R$ 1,6 bilhão, por falta de recolhimento de Imposto de Renda e CSLL. Valor mantido é estimado em R$ 870 milhões. (Valor)

Aumento da produção. Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com produção média de 2,877 milhões de barris/dia de óleo equivalente – uma alta de 8,8% na comparação com o mesmo trimestre de 2022.

Opinião: Oportunidades do Brasil no descomissionamento offshore Segurança e estabilidade jurídica e regulatória são fundamentais para a atração de investimentos e o sucesso do setor de descomissionamento, escrevem José Mauro Coelho, Guilherme Mercês e Mauro Destri

Projetos de CCUS são adiados por falta de financiamento. Restrições econômicas e financeiras são a principal razão para atrasos e cancelamentos de quase metade dos projetos de captura, armazenamento e uso de carbono no mundo, de acordo com a Rystad Energy.

Brasil tem vocação para captura de carbono a partir de biocombustíveis. Executivas da Petrobras e Equinor acreditam que a tecnologia BECCS (Sistemas de Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono, na sigla em inglês) pode ser uma grande oportunidade para o país no mercado de carbono.

Noruega defende transição energética com gás. Ministro norueguês de Petróleo e Energia, Terje Aasland, reitera importância do país na garantia da segurança de abastecimento durante a transição energética. Noruega se tornou o principal fornecedor de gás natural para a Europa, em 2022.

ArcelorMittal e EDP assinaram nesta quinta (26/10) um memorando de entendimento para avaliar a viabilidade técnica e econômica de planta-piloto para produção e uso de hidrogênio verde no processo de fabricação do aço na unidade de produção integrada de aços planos de Tubarão (ES).

Governo publica revisão da meta de corte de emissões até 2030. Reverteu a revisão feita no governo Bolsonaro. Novo ajuste é previsto

Siemens Energy pede apoio estatal. Negocia com o governo alemão garantias após problemas com turbinas eólicas. Principal acionista e ex-controladora Siemens AG indicou que não estava mais disposto a ajudar, segundo a Bloomberg.

Delta defende cronograma firme para abertura do mercado de energia. O vice-presidente Institucional e Regulatório da Delta Energia, Luiz Fernando Vianna, também cobra celeridade na aprovação da regulação do setor.

ONS dispensa despacho adicional de térmicas no Norte. As usinas Termo Norte I e II, que somam 413 MW, não estão em operação neste momento. Durante a reunião do Programa Mensal da Operação, o Operador Nacional do Sistema Elétrico disse que, com a geração parcial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), o abastecimento dos estados de Rondônia e Acre está seguro. (MegaWhat)

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