ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem

Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

O relator disse ser possível votar a proposta no Senado na terça ou quarta-feira da próxima semana, ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele vai apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a equipe econômica do governo ainda hoje. Um dos pontos chave é como os estados serão recompensados pelas futuras perdas de arrecadação.

Também participaram da reunião os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Participaram secretários de Fazenda dos estados do Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Pará e Pernambuco.

De acordo com Prates, ainda estão pendentes vários pontos que precisam ser negociados com o governo. Ele disse que o grupo de senadores quer “uma solução que realmente funcione” e consiga frear a escalada de preços.

Com informações da Agência Senado