Governo considera indexação do valor do frete ao custo do diesel

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levantou a possibilidade de o governo criar um mecanismo para indexar o valor do frete pago aos caminhoneiros ao custo do diesel, inclusive remunerando os motoristas de acordo com reajustes diários. Ao lado de outros ministros, Onyx participou de coletiva no Planalto para anunciar medidas de incentivo à categoria.

“EUA e Canada resolveram isso. O preço do diesel é do dia. Se [o caminhoneiro] chegar no destino e [o preço] tiver aumentado, ele é remunerado”, afirmou Onyx. O ministro faz referência a uma prática comercial em que contratos de transporte, não apenas rodoviário, preveem a aplicação de uma sobretaxa proporcional às variações nos preços de combustíveis (fuel surcharge).

Há diferentes modelos, mas a ideia é que o custo do combustível, cuja variação é considerada um fator externo na formação dos preços dos contratos de frete, deve ser diluído ao longo da cadeia ou até mesmo transferido para o consumidor final para preservar as margens do serviço – em regra, também vale em caso de redução dos preços, em que se deve aplicar um desconto.

Também participaram da coletiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Floriano Peixoto (Secretaria-Geral da Presidência).

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Tabela de frete, indexação e cartão-caminhoneiro
Nenhum mecanismo de indexação, contudo, foi anunciado durante a coletiva. Quanto a remuneração dos caminhoneiros autônomos, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a ANTT está intensificando a fiscalização da tabela de preços mínimos e que esses valores serão reajustados.

Esse trabalho já vinha sendo feito. O ministro, que prefere chamar a tabela de “referência de preços”, explicou que um estudo está sendo conduzido pela Escola Superior de Agricultura (Esalq), da USP. “A referência [tabela de preços] será atualizada. Estamos construindo, juntos, uma que seja amplamente aceita pelo setor”, afirmou.

Sobre indexação, Tarcísio comentou que há duas formas: citou a possibilidade de atrelar a tabela, que são os preços mínimos a serem pagos pelo frete, ao custo do diesel; mas falou também sobre o cartão-caminhoneiro, anunciado pela Petrobras, em março.

A solução, que pode ser introduzida com o cartão, ainda não foi detalhada. Esse é um trabalho da BR Distribuidora que, segundo a Petrobras, pode ser concluído e lançado a partir de junho deste ano. Em linhas gerais, a ideia é criar uma forma de pagamento que garanta ao caminhoneiro um preço vigente para compras futuras.

O ministro Tarcísio de Freitas citou que o cartão pode servir, por exemplo, para que o caminhoneiro tenha o mesmo custo com o litro do diesel desde o ato da contratação até a entrega do frete.

Não foram anunciadas medidas que envolvam a política de preços da Petrobras. As discussões em Brasília sobre os caminhoneiros foram intensificadas desde sexta-feira passada, 12, a partir das notícias dando conta que Bolsonaro ligou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar do preço do diesel e, em seguida, a companhia reverteu um reajuste planejado de 5,7%. O preço do combustível está congelado há 26 dias.

Bolsonaro voltará a se reunir com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia). Participam também o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente da Petrobras, Castello Branco. Reunião marcada para 16:30h.

Quanto a condução da política de preços da Petrobras, não há nenhum direcionamento oficial, nem sequer por parte da empresa, além do que vem sendo afirmado de sexta-feira para cá. Governo, incluindo Presidência e MME, e a própria Petrobras negam que haja interferência. Afirmam que a política do governo é de “preços livres”.

++ Petrobras é livre, diz Castello Branco

Medidas concretas e qualidade de vida
Na coletiva do Planalto com o Ministério de Infraestrutura foi anunciada uma linha de crédito de R$ 30 mil por caminhoneiro autônomo (até dois veículos por CPF) para compra de pneus e manutenção dos veículos. O BNDES vai disponibilizar, numa primeira oferta, R$ 500 milhões para esse financiamento, que será operacionalizado por meio de bancos, a começar por Banco do Brasil e Caixa Econômica. Informações de Onyx Lorenzoni.

Para o Ministério da Infraestrutura, o governo bateu o martelo ontem, 15, e vai disponibilizar R$ 2 bilhões para conclusão de obras de rodovias federais e manutenção das estradas (cerca de R$ 900 milhões do aporte total).

Também foram destacados trabalhos em curso, voltados a melhoria da qualidade de vida dos caminhoneiros e redução de burocracias a fim de baratear o custo final do frete. O ministro Tarcísio de Freitas tem falado em diferentes oportunidades, e voltou a repetir, que no Brasil o caminhoneiro reclama que ganha pouco, o carregador, que paga caro, e “os dois estão certos”.

O ministro defende que o trabalho do governo deve ser voltado a aumentar a demanda de frete para os caminhoneiros autônomos. “O grande desafio hoje é dar trabalho para o autônomo. Com o movimento do ano passado [a greve], criou-se uma sensação de insegurança, as empresas partiram para a verticalização”, comentou o ministro.

Tarcísio também tem falado em usar a tecnologia para intermediar a oferta e demanda dos serviços, reduzindo a necessidade de intermediadores, despachantes e dar mais autonomia para os caminhoneiros encontrarem serviço. E também na simplificação de regras, como criação de um documento único e eletrônico para regularização do transporte, aumento do prazo de vencimento da carteira de motorista para 10 anos e outras medidas.

Coletiva do Planalto e Ministério de Infraestrutura, em 16 de abril