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O Fórum dos Governadores sugere que o governo federal abra mão dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis (PIS, Cofins, Cide), em resposta à ameaça de Bolsonaro de propor e defender a alteração do ICMS nos estados por meio de Lei Complementar, que precisa passar pelo Congresso Nacional.

“Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, afirma nota do Fórum.

Do Painel, da Folha: 23 governadores se manifestaram em favor da nota reagindo às declarações de Bolsonaro. Única oposição veio de Rondônia, do bolsonarista Marcos Rocha (PSL). Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Mauro Carlesse (DEM/TO) não e manifestaram…

… durante a conversa no grupo de WhatsApp dos governadores, que classificaram a ação de Bolsonaro como “populismo” e uma medida “irresponsável”.

— No domingo (2), Bolsonaro voltou a jogar a responsabilidade pelos preços do diesel e da gasolina cobrados dos consumidores no colo dos governos estaduais. Eles, por sua vez, defendem que interferir na cobrança do ICMS fere a autonomia dos estados.

A único ponto em que o presidente Jair Bolsonaro e os governadoras concordam é que o governo federal controla os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, o que a empresa nega.

— Os governadores afirmam que “o governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.”

— “Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, questionou Bolsonaro no domingo (2), quando lançou proposta de Lei Complementar, nas redes sociais.

Os preços caíram na semana passada, mas pouco. Levantamento da Folha, com base em dados da ANP, mostra que a gasolina recuou em média 0,3%, custando R$ 4,58 por litro, e o diesel, 0,5%, para R$ 3,778 por litro.

— Com a forte queda nos preços do petróleo no mercado internacional, a Petrobras promoveu três reajustes em janeiro, reduzindo o preço da gasolina em 7% e do diesel, em 10%. Do valor cobrado na bomba, entre 19 e 25 de janeiro, 30% (gasolina) e 52% (diesel) são a realização da Petrobras.

— O ICMS corresponde a 29% e 15%, respectivamente; e os impostos federais, a 15% e 9%. As parcelas restantes são o custo dos biocombustíveis de mistura obrigatória (etano e biodiesel) e as margens de distribuição e revenda. Veja a composição mais recentes da gasolina e do diesel, calculada pela Petrobras.

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A FUP calcula que 14,7 mil pessoas aderiram à greve dos petroleiros iniciada no fim de semana, com mobilização em 13 estados (refinarias, terminais e plataformas). A companhia, contudo, afirma que não há impacto nas suas operações.

— O estopim do movimento foi o anúncio de fechamento da Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, planta de fertilizantes que a Petrobras tentou vender, sem sucesso.

A PetroRio anunciou que vai comprar o FPSO OSX-3 por US$ 140 milhões e 80% do campo de Tubarão Martelo, da Dommo Energia, para integrar a produção com o campo de Polvo. Calcula que será possível reduzir consideravelmente os custos de produção do novo polo, estendendo a vida útil dos campos até 2035. epbr

— “A companhia estima que os custos operacionais combinados do polo Polvo e TBMT [Tubarão Martelo], que atualmente ultrapassam US$ 200 milhões por ano (US$ 100 milhões de Polvo + US$ 100 milhões de TBMT), serão reduzidos a menos de US$ 80 milhões por ano, após implementadas as sinergias previstas”.

Petrobras e Chevron estão vendendo Papa-Terra, na Bacia de Campos. O campo começou a produzir em 2013 e contou com um conceito inédito no Brasil, mas nunca produziu o potencial estimado no projeto.

— Com duas plataformas (P-61 e P-63), a capacidade de processamento de óleo é de 140 mil barris/dia, e de gás, de 1 milhão de m³/dia. A produção, contudo, nunca ultrapassou 34 mil barris/dia e 260 mil m³/dia. As companhias precisaram ajustar o valor dos ativos em seus balanços (impairment) em 2016, com um corte da ordem de R$ 14 bilhões.  

— Em nota, a Chevron afirmou que “reitera seu compromisso em aumentar sua presença no Brasil através dos blocos do pré-sal adquiridos nas rodadas de licitação de 2018 e 2019. Os recursos do pré-sal do Brasil, reconhecidos mundialmente, desempenham um papel importante na estratégia de exploração e produção global da Chevron”.

— Petrobras detém a operação e 62,5% do campo, em parceria com a Chevron (37,5%). Ano passado, as empresas também venderam Maromba, não desenvolvido, para a BW Offshore, operadora de FPSOs, que entra no mercado de produção brasileiro, como operadora de um campo de petróleo.

Brasil e EUA inciam conversas para colaboração regulatória em produção de gás natural não-convencional. A primeira reunião ministerial do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos ocorreu na segunda (3).

“Um dos pontos em que estamos procurando avançar, e que nós aqui nos ressentimos de não ter um marco regulatório, é o shale gas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após reunião com o secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette.

— Também foi assinado um acordo de intenções entre a Eletronuclear e a norte-americana Westinghouse para prorrogar a vida útil da usina de Angra 1.

Em epbr: Brasil contará com a colaboração dos EUA para marco regulatório não convencional, diz ministro

O ex-presidente deposto, Evo Morales, acusado de fraude eleitoral, tentará concorrer à uma vaga no Senado da Bolívia nas eleições de 3 de maio. Seu ex-ministro da Economia, Luiz Arce, é candidato à Presidência e lidera as pesquisas mais recentes, com 26% das intenções de voto (O Globo)

Preços do Brent recuaram 3,83% na segunda (3), encerrando o dia cotados a US$ 54,45; contratos são negociadas entre 55,38 e 53,95 na manhã desta terça (4). Pressões de alta por reunião emergencial da OPEP+ (inclui Rússia), para discutir novo corte de produção. Valor

— A demanda de petróleo despencou no mercado chinês, com uma queda da ordem de 3 milhões de barris por dia, com as restrições impostas para tentar conter a proliferação do coronavírus (Bloomberg).

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