BRASÍLIA — A Transpetro registrou em 2025 um aumento do número de furto a dutos, interrompendo uma sequência de seis anos de queda no número de casos. No ano passado, foram registradas 31 ocorrências entre tentativas e furtos em dutos da estatal, subsidiária logística da Petrobras.
O estado de São Paulo concentrou 70% dos registros no período.
A trajetória de redução das ocorrências teve início em 2018, quando houve 261 casos. Em 2025, a companhia sofreu 25 derivações clandestinas (nome técnico para os furtos), o que representa uma redução superior a 90% em relação àquele ano.
“Somos vítimas de um crime grave, que coloca vidas em risco e afeta infraestruturas essenciais. Mesmo com investimentos contínuos em prevenção, da ordem de R$ 100 milhões por ano, as derivações clandestinas aumentaram pela primeira vez em seis anos. Por isso, consideramos indispensável uma resposta integrada, envolvendo os órgãos de segurança pública, além do endurecimento da legislação para desestimular essa prática criminosa”, afirma o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.
No estado mais populoso e rico do país, os números indicam uma tendência crescente da prática. A quantidade passou de 16, em 2023, para 22 no ano passado.
Minas Gerais também apresentou aumento, passando de uma ocorrência em 2024 para seis em 2025, sinalizando possível expansão geográfica das ações criminosas. Goiás registrou uma ocorrência no período.
Os dois estados são atravessados pelo Oleoduto São Paulo–Brasília (OSBRA), um dos mais estratégicos do sistema dutoviário nacional para o escoamento de derivados de petróleo.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro apresentou redução significativa. Em 2020, foram registradas 13 derivações clandestinas no estado, número que caiu para uma ocorrência em 2025.
Agenda legislativa e tipificação do crime
Antes da deflagração da operação Carbono Oculto, que mirou alvos no setor de combustíveis e na Faria Lima, projetos de lei que tipificam o crime e aumentam as penas para o furto de petróleo e derivados estavam parados no Congresso Nacional.
Em setembro de 2025, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar projeto que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis.
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De autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ), o PL 1482/19 também tipifica os crimes contra a ordem econômica relacionados à receptação desses produtos roubados.
No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que são usados explosivos em qualquer outro tipo de furto. O texto também estabelece qualificadoras que aumentam a pena em determinados casos. Projeto agora tramita no Senado.
Além do PL de Juninho do Pneu, há iniciativas semelhantes apresentadas por Hélio Lopes (PL/RJ), Simone Tebet (MDB/MS) e Flávio Bolsonaro (PL/RJ).
Combate e prevenção
Para combater a prática, a Transpetro investe em tecnologias de monitoramento, atuação conjunta com órgãos de segurança e relacionamento permanente com as comunidades vizinhas às faixas de dutos.
A operação é acompanhada 24h por dia pelo Centro Nacional de Controle e Logística (CNCL) e pelo Centro de Controle de Proteção de Dutos, ambos no Rio de Janeiro.
A companhia recebe denúncias da população pelo telefone 168 e promove ações de cunho educativo nas comunidades. Em 2025, foram investidos R$ 19 milhões em obras comunitárias e convênios educacionais e ambientais.
A companhia orienta entrar em contato com o disque denúncia ao constatar:
- Atividades noturnas nas faixas de dutos
- Cheiro forte de combustível na área
- Carros e pessoas com mangueiras e equipamentos
- Obras e construções próximas à faixa
- Pessoas trabalhando na faixa sem o uniforme da Transpetro
- Caminhões de combustíveis perto dos dutos
- Tratores e veículos pesados nas proximidades
Além do risco ambiental que esse crime acarreta, a manutenção do duto danificado demanda a interrupção temporária do fluxo por um prazo estimado em 24 horas, tempo em que o conserto costuma ser feito.
“Por ano, a Transpetro transporta cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis pelos dutos, o que significa tirar milhares de caminhões das estradas. Esse modal evita 99,5% das emissões de gases em comparação ao transporte rodoviário. É uma operação estratégica que garante eficiência, segurança e menor impacto ambiental, essencial para o abastecimento de combustíveis no Brasil”, conclui Bacci.
