LYON (FR) — O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro/AM), vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), protocolou, nesta quarta-feira (28/5), uma representação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), solicitando a apuração de possíveis irregularidades graves na operação da Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus (AM), controlada pelo grupo Atem.
Na ação, o grupo alega que a Ream está sendo descaracterizada como unidade de refino, o que contraria a autorização concedida pela ANP e os compromissos assumidos no processo de privatização da refinaria, em 2022. Entre as condutas que o sindicato denuncia, estão:
- Desvio de finalidade, com transformação da unidade em terminal logístico;
- Paralisação das atividades de refino por 12 meses, o que compromete o abastecimento regional, já que trata-se da única refinaria da região Norte;
- Mudança de função sem revisão formal da autorização.
O sindicato pede, ainda, a abertura de procedimento de fiscalização regulatória urgente; a investigação sobre eventual simulação de encerramento da atividade de refino; e a aplicação das sanções cabíveis.
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Na segunda-feira (26/5), dirigentes da FUP e do Sindipetro/AM se reuniram com representantes da ANP e do Ministério de Minas e Energia (MME) para analisar os impactos da privatização da refinaria. Segundo o sindicato, eles incluem a queda no fator de utilização da refinaria, de 70%, em 2022, para cerca de 20%, em 2024, além da demissão de trabalhadores em larga escala.
Em nota, a FUP diz ainda que foi informada pelo MME sobre o envio de ofício assinado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra práticas anticoncorrenciais nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha).
O documento visto pelo eixos pro, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias), cita expressamente a Refinaria da Amazônia e diz que a unidade tem praticado preços significativamente superiores não apenas ao das demais fornecedoras, mas também ao PPI (preço de paridade de importação).
A Atem não respondeu imediatamente ao pedido de comentários. O espaço segue aberto.
