Deputados convidam general Silva e Luna para debater desinvestimentos da Petrobras

BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil.

Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna já teria se colocado à disposição para comparecer à Comissão no dia 26 de maio.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também foi convidado para uma audiência após a sessão com o presidente da estatal.

Embora não fizesse parte da proposta inicial, a alta dos preços dos combustíveis promete ser pauta da audiência tanto de Bento, quanto de Silva e Luna, que será questionado pela oposição sobre a adoção da política de paridade internacional para os preços dos combustíveis.

“Não é uma convocação para criar narrativa política. A população está sendo penalizada pelo aumento do preço do gás, da gasolina, dos insumos. O presidente [Jair Bolsonaro] mudou o presidente da Petrobras, perdeu dinheiro em ação, e na outra semana a gasolina aumentou. Isso tem preocupado a todos nós”, discursou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE).

O parlamentar é relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol sem a necessidade de passar pela etapa de distribuição. 

Já Daniel Almeida (PCdoB) argumentou que a principal explicação para a variação dos preços dos combustíveis é o deslocamento da petroleira de uma política de desenvolvimento nacional.

“No modelo de estatal vinculado ao desenvolvimento do nosso País, esses preços nunca foram tão orbitantes”, disse. O deputado deve protocolar outro requerimento para que o ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, possa participar da audiência com Silva e Luna.

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Venda de refinarias

O requerimento original, protocolado por Rogério Correia (PT/MG) e outros correligionários, elenca a privatização das refinarias da Petrobras e o impacto para o parque de refino brasileiro como principais preocupações.

Eles vão pedir explicações também sobre o valor da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), alvo de vários questionamentos entre parlamentares na Câmara e no Senado. “Essa refinaria tem que servir de exemplo para que outras não tenham o mesmo destino”, disse o autor do requerimento.

No documento, os deputados mencionam os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a venda para o fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, quando o preço mínimo estimado é de US$ 3,12 bilhões.

Convocação

Os autores dos requerimentos pretendiam convocar o ministro Bento Albuquerque para dar explicações sobre os desinvestimentos da Petrobras.

Com presença obrigatória, a convocação é considerada uma ação mais dura no Legislativo.

O deputado Sanderson (PSL/RS), com apoio de Christino Áureo (PP/RJ) e Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), conseguiu converter a ação em um convite ao ministro para audiência após a sessão com Silva e Luna.

Mesmo sendo da base aliada do governo, o parlamentar também criticou o preço dos combustíveis no Brasil.

“Nós não podemos aceitar pagar seis reais no litro da gasolina. Falaram que estava intervindo na Petrobras, mas quando o presidente Bolsonaro fez a troca ou atuou para que trocassem o presidente da Petrobras, nós já percebemos melhoras”, comentou.

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