Deputado tenta criar CPI para investigar preços da Petrobras

[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″]

BRASÍLIA e RIO – O deputado Nereu Crispim (PSL/RS), coordenador Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, busca assinaturas para instalar uma CPI para investigar a formação de preços da Petrobras.

Ele circulou uma carta entre os parlamentares questionando “por que o Brasil precisa de uma CPI da Petrobras?”

“É preciso desvendar com urgência o ‘segredo’ dos aumentos desenfreados dos combustíveis e do gás de cozinha”, diz o deputado na abertura do seu requerimento, protocolado na terça (28). 

O alvo é a política em que a Petrobras se compromete em reajustar os combustíveis de acordo com os preços internacionais — uma medida cobrada pelo mercado de ações e concorrentes.

Inclusive, a associação de importadores Abicom calcula que há defasagem e os preços, tanto do diesel quanto da gasolina, deveriam ser elevados para impedir uma concorrência desleal no mercado.

Apesar das especulações, o governo ainda não apresentou nenhuma medida federal para conter o impacto da alta das commodities e do câmbio na população mais pobre.

Nereu defende, por exemplo, a criação do fundo de estabilização dos preços, que chegou a ser indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) como alternativa.

E propõe taxar exportações, ideia presente em um projeto de lei proposto pelo deputado, mas que também circula em outros textos no Congresso Nacional. 

“O imposto de exportação de petróleo bruto, apenas no caso de altíssima rentabilidade das empresas petrolíferas exportadoras, não seria uma fonte adequada de recursos para esse fundo?”, questiona.

Nereu Crispim culpa as importações. 

O deputado acredita que, se a Petrobras operasse suas refinarias a plena carga, reduzindo as importações, o repasse dos preços externos não seria necessário.

“Essa importação ocorre em razão da política de preços de paridade de importação. Para um litro de diesel vendido a R$ 4,64 na bomba, R$ 2,45 são destinados à Petrobras”, diz.

No primeiro semestre deste ano, a utilização do parque de refino nacional foi de cerca de 80%. A Petrobras se defende dessas críticas a subutilização tem outras razões, como manutenção e a gestão do mix de refino.

Com a elevação dos preços – hoje, o diesel subiu 9% – a companhia também tem batido em dois pontos-chave: a formação livre dos preços é vital para saúde da companhia e o pagamento de impostos e dividendos para União, na casa das centenas de bilhões de reais.

E que a companhia não pode ser responsabilidade pelo peso de outras parcelas (tributos, distribuição, revenda etc.) na formação dos preços.

Em geral, o valor de venda da Petrobras representa um terço da gasolina e metade do preço do óleo diesel.

“Os componentes que pesam mais nos preços exorbitantes dos combustíveis são a cotação internacional e o dólar, outro fator é a ausência de concorrência da Petrobras no mercado”, argumenta.