Rio deve concluir em abril regulação para mercado cativo de biogás

RIO — O estado do Rio de Janeiro deve finalizar em abril as regras para o mercado cativo de biogás e biometano, com a garantia de conexão dos produtores à rede, disse, nesta terça (22/3), Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa, agência reguladora de energia e saneamento do estado.

Ele também espera que as normas para o mercado livre do biocombustível estejam prontas até o final do ano.

“Em abril, concluiremos a regulação do aspecto do mercado cativo e para dezembro os aspectos regulatórios de biogás para o mercado livre”, afirmou Paschoal durante webinar que lançou um guia para regulação estadual da distribuição canalizada de biometano.

O guia foi produzido pelo Instituto 17 para o Programa de Energia para o Brasil (BEP), iniciativa do Reino Unido, em parceria com Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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O documento sugere regras que permitam uma harmonização entre as regulações estaduais.

Algumas dessas sugestões estarão presentes na regulação do mercado livre de biogás do Rio.

Segundo Paschoal, nela serão definidas “regras para comercialização, a prioridade de acesso aos autoprodutores, auto importadores e usuários livres, e o swap de gás natural e biometano de forma física ou financeira”.

Incentivos ao biogás

O conselheiro também anunciou que o estado do Rio fará uma chamada pública ainda este ano para o biogás.

“Ficou decidido que este ano faremos uma chamada pública da companhia de gás do estado específica para o biogás”.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre biogás e biometano.

O PL 5475/2022, que segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL), reduz a alíquota de 20% para 12%. Foi proposto pelo próprio governo.

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Na quarta (23/3) será lançado, na cidade de Arraial do Cabo, um projeto de geração de energia a partir do lodo oriundo do tratamento de esgoto.

O projeto, financiado pela Águas do Rio e Prolagos, é uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

“Será uma planta piloto. A ideia é implantar plantas a partir de biogás e biometano a partir do lodo das estações de esgoto no Rio”, adiantou Paschoal.

Ele também contou que no próximo mês será lançado um Hub de inovação de saneamento e gás, que inicialmente irá fomentar a pesquisa na área de biogás.

Gasmig pode incluir biometano em suas operações

Além do Rio de Janeiro, outros estados também estão avançando com suas regulações para desenvolver o mercado de biometano. É o caso de Minas Gerais.

Segundo Pedro Sena, superintendente de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, a ideia é que a Gasmig inclua o biometano em suas operações.

“Esperamos desenvolver uma regulamentação mais eficaz, com foco em biogás e biometano, não só para favorecer o mercado livre de gás e favorecer a geração de emprego e renda através da cadeia produtiva, mas também, por sermos reguladores da Gasmig, conversar com a concessionária para que ela possa inserir biometano na sua rede de distribuição”.

Atualmente, o estado conta com doze comercializadores de biogás que já atuam no mercado livre.

O superintendente também afirmou que o biogás está sendo incluído no Plano Estadual de Energia, que possui diretrizes para descarbonização energética e elétrica do estado.

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Interiorização do biometano em Sergipe

O diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Santos, disse que o estado já mapeou o potencial da produção de biogás e se prepara para lançar uma regulação.

“O estado já prevê ações para a construção de uma regulação específica para o biogás e biometano”, disse.

“Foi feito também um levantamento de fontes de resíduos, como agroindústrias, em especial usinas de cana-de açúcar, coleta seletiva de resíduos domiciliares, e estações de tratamento de esgoto que já possuem biodigestores”.

Segundo o diretor, essas fontes de biogás espalhadas pelo estado permitem a interiorização do biocombustível.

“A tendência é se afastar da costa e interiorizar o gás, produzindo biometano em regiões que possam ser supridas por gás e hoje não são atendidas”, concluiu.