O governo federal decidiu pela volta parcial da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e etanol, a partir de amanhã (1/03).
A reoneração será de 47 centavos por litro da gasolina e de 2 centavos por litro do biocombustível. Não recompõe, portanto, toda a isenção em vigor desde o ano passado, de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol.
A diferença da tributação entre os dois produtos será de 45 centavos por litro. A cobrança de um imposto maior sobre a gasolina já era aguardada.
Vale lembrar que, desde 2022, há um diferencial tributário garantido pela emenda constitucional 123, aprovada no Congresso Nacional no ano passado, para garantir a competitividade do etanol nos postos, frente à desoneração do combustível fóssil.
O governo também decidiu que o querosene de aviação (QAV) e o gás natural veicular (GNV) ficam com imposto zerado por mais quatro meses – iriam subir em 1º de março.
Em paralelo, a Petrobras anunciou uma redução de 3,9% no preço médio do litro da gasolina vendida às distribuidoras. Os novos valores também passam a valer a partir de quarta-feira (1/3).
Notícias Relacionadas
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
O corte nos preços da Petrobras, o equivalente a 13 centavos pelo litro vendido nas refinarias, ajudará a amenizar, parcialmente, o impacto da volta da cobrança dos impostos federais sobre o consumidor.
Nos últimos dias, em meio ao impasse entre as alas política e econômica do governo sobre a reoneração da gasolina e do etanol, o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou das rodadas de negociação em Brasília, sobre o tema.
Ontem (27/2), em reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, uma das possibilidades levantadas foi, justamente, que a petroleira absorvesse parte do aumento das alíquotas por meio de uma redução nos seus preços, nas refinarias.
À noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), chegou a afirmar que havia uma margem na Petrobras, para uma eventual redução de preços — aliviando, assim, pelo menos em parte, a reoneração do combustível.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado”, disse.
De acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, o preço da gasolina nos polos da Petrobras estava 18 centavos (6%) acima do preço de paridade de importação (PPI).
Atualizada, após o anúncio oficial do governo
