Governo confirma 12% de biodiesel em abril e define cronograma até 2026

BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), anunciou nesta sexta que o percentual de mistura de biodiesel no diesel passará de 10% para 12% a partir do próximo mês. Ele também confirmou a nomeação de Efrain da Cruz para a secretaria-executiva da pasta e deu detalhes a respeito da MP do Gás, cujo texto está sendo preparado pela Casa Civil com o intuito de aumentar o escoamento de gás destinado à indústria.

As novidades foram reveladas após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio do aumento do percentual de biodiesel no diesel já era aguardado pelo setor, que teve o cronograma de evolução interrompido durante o governo Bolsonaro. Hoje, a mistura está em 10% (B10), mas pelo calendário original deveria estar em 15%.

A retomada do mandato será gradual, a fim de que, em um prazo de três anos, sejam alcançado os 15% (B15). A medida pretende reduzir emissões e amenizar a ociosidade do setor, hoje em cerca de 50%.

O governo estima que a produção nacional de biodiesel passará dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.

O novo cronograma:

• B12 (12%) em abril de 2023;
• B13 (13%) em 2024;
• B14 (14%) em 2025;
• B15 (15%) em 2026.

Segundo Silveira, o impacto econômico do aumento para o mês que vem será de 2 centavos no preço do óleo diesel na bomba. O ministro destacou, por outro lado, que o CNPE pode realizar a qualquer um momento uma reunião extraordinária a fim de “revisitar esses números”.

“Eu demorei 60 dias ouvindo técnicos, ouvindo todo mundo, para que a gente chegasse ao menor impacto econômico. Ou seja, que tivesse oferta de biocombustível para participar da composição do diesel com o menor impacto econômico”.

Além do aumento escalonado, o CNPE aprovou uma nova regra de mercado para que uma parte (podendo chegar até 20%) da matéria-prima do biodiesel seja comprada da agricultura familiar do semiárido, do Jequitinhonha mineiro e de pontos específicos do Norte e do Nordeste.

“Hoje, 86% do biodiesel é fruto da soja, de grandes produtores. Então, aprovamos também no conselho, por unanimidade, a questão do selo que é dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que comprova a origem da matéria-prima. Ele vai ter uma perspectiva de aumento obrigatório no semiárido brasileiro”.

Impacto de 2 centavos

Os cálculos apresentados por Silveira estão alinhados com os do setor produtivo.

Embora o biocombustível experimente uma trajetória de queda – depois de atingir R$ 6,19/litro em dezembro do ano passado, iniciou fevereiro a R$ 5,29/litro, segundo a ANP – seu impacto no custo do combustível mais usado no Brasil foi um dos argumentos dos transportadores para tentar frear o aumento de mistura.

• Veja o histórico da discussão

Já governo e produtores de biodiesel avaliam que cada ponto percentual a mais de biodiesel tem um impacto de 1 centavo no preço final do diesel vendido nos postos brasileiros.

Hoje, os 10% de biodiesel no diesel de petróleo representam 53 centavos do valor total. Com um eventual aumento para 12% este ano, como quer o setor, esse valor iria para R$ 0,63.

Descontando a parcela do diesel que será substituída, o impacto final seria de 2 centavos, usando como referência o preço do diesel S10, com menor teor de enxofre, que representa mais da metade do mercado.

Transição energética

Para os produtores de biodiesel, a decisão alinha o Brasil aos países desenvolvidos na transição de baixo carbono.

“São muitos os desafios futuros, mas estamos certos de que este é um caminho sem volta para um destino mais saudável, que representa ganhos para todos os brasileiros, para a economia verde e para os empregos”, defende Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS, comemorou a decisão como um reconhecimento dos esforços de investimentos da indústria de biodiesel.

“Com o reforço dessa política de Estado, estamos no exato momento em que devemos reunir todos os atores sociais e econômicos, do campo ao motor, do resíduo que vira energia limpa, do transporte ao alimento, em torno desse desafio comum de ter um mundo sustentável para toda a sociedade”.

Além de duas usinas de biodiesel no sul do país, uma em Passo Fundo (RS) e outra em Marialva (PR), a BSBIOS conta com uma unidade de produção na Suíça e está construindo uma biorrefinaria no Paraguai, com previsão de produzir diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês) a partir de 2025.