BRASÍLIA – A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta sexta (1/12) que o programa Mais Inovação Brasil terá R$ 20,85 bilhões distribuídos em cinco editais para financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade.
O anunciou ocorreu no Estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no segundo dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Segundo a ministra, a iniciativa está entre as mais relevantes da nova política industrial do país e é resultado de uma ação conjunta do ministério com a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Finep e BNDES.
“Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, disse a ministra em coletiva.
Editais para renováveis e biocombustíveis
Ainda de acordo com Santos, os editais vão apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Biotecnologia aplicada a biocombustíveis e os combustíveis sustentáveis para aviação e transporte marítimo, além de projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação, também integram as prioridades da iniciativa.
Dos R$ 20,85 bilhões, R$ 10 bilhões serão fornecidos como crédito pela Finep, R$ 10 bilhões também em crédito pelo BNDES e outros R$ 850 milhões em subvenção econômica.
Os editais para Transição Energética e Bioeconomia terão duas linhas:
– Mais Inovação Energias Renováveis: tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis; tecnologias para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono; tecnologias para transmissão de energia e para segurança e resiliência do SIN; tecnologias para a captura, transporte, armazenamento, e/ou uso de CO2.
– Mais Inovação Bioeconomia: Biotecnologia aplicada biocombustíveis, Biocombustíveis, combustíveis sustentáveis para aviação e transporte marítimo, Bioprodutos e química verde.
Já nas áreas de Infraestrutura e Mobilidade, serão três linhas de projetos:
– Mais Inovação Mobilidade Sustentável: Tecnologias de Descarbonização do Transporte, Mobilidade Urbana Verde e Inteligente.
– Mais Inovação Mobilidade Aérea – Aviação Sustentável: Tecnologias para Aviação mais sustentável, descarbonização do transporte aéreo, desenvolvimento de tecnologias de voos mais autônomos
– Mais Inovação Resíduos Urbanos e Industriais: Aproveitamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Industriais, Soluções Sustentáveis para Saneamento, Moradia Popular e Infraestrutura.
Inventário de emissões
Além dos editais, o ministério apresentou a plataforma Sirene Organizacionais, ferramenta pública que vai receber os inventários de emissões de gases de efeito estufa de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor de todos os segmentos econômicos.
A plataforma, desenvolvida em parceria com a CNI, pretende atender uma demanda do setor produtivo por um sistema nacional de Relato, Mensuração e Verificação que esteja alinhado aos desafios da implementação de um mercado regulado de carbono no Brasil.
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