A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (25) o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal.
Recebeu parecer favorável do relator, Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Ele concordou com o argumento de Schiavinato de que o aproveitamento da biomassa nas propriedades vem sendo dificultado pelos elevados custos de implantação dos sistemas de produção de energia.
Bismarck destacou também os benefícios da produção de energia a partir de biomassa.
“Sua utilização para geração de energia gera baixa quantidade de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação”, afirmou.
O projeto aprovado altera a Lei 9.393/96, que regulamenta o ITR, imposto de competência da União pago anualmente pelos proprietários de imóveis rurais.
O texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Governo prepara leilão emergencial para biomassa
A paralisação de termelétricas para manutenção, combinada com o atraso na entrada em operação de outras usinas e escassez pode levar o governo a realizar de um leilão emergencial para contratar usinas para suprir os horários de pico de demanda, segundo informações da MegaWhat.
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, afirma que o leilão deve ser voltado para biomassa, aproveitando a sazonalidade e o custo competitivo da fonte.
A emergência se dá pelo risco de déficit de energia nos horários de ponta já na segunda quinzena de agosto.
Para a mesma época, a Petrobras programou a manutenção Mexilhão, hub pelo qual é feito o escoamento do gás dos campos do pré-sal conectados ao Rota 1.
Com informações da Agência Câmara e da MegaWhat
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