As propostas de Jean Paul Prates, cotado para a Petrobras

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Você vai ver aqui: medidas incluiriam a criação de preços de referência regionais para os combustíveis, sem tabelamento; gasolina passa de R$ 5 em noves estados; MME propõe redução de metas do RenovaBio para 2023. E mais:

O senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, é o primeiro cotado para assumir o comando da Petrobras no governo Lula.

— Tem longa atuação no setor de óleo e gás. No Senado, foi relator de projetos importantes, como o que levou à redução dos preços dos combustíveis — a lei complementar da monofasia do ICMS.

O mercado, porém, reagiu mal: as ações da empresa recuaram 8,5% (PETR4) e 7,04% (PETR3). Papéis chegaram a recuar quase 10% após a notícia do Broadcast/Estadão que o senador seria o preferido para a vaga.

A construção do nome de Prates para a Petrobras foi antecipada pelo político epbr, serviço exclusivo para empresas, em 23 de setembro.

Para os combustíveis, o Lula prometeu o fim da política de paridade internacional de preços, criada por Temer, em 2016. Bolsonaro já abandonou o PPI também, sempre que as altas significavam crises políticas. Demitiu o ministro de Minas e Energia e dois presidentes da companhia neste ano eleitoral.

— A promessa é que a Petrobras no governo Lula vai retomar os investimentos, com mais atenção à transição energética, o que, para o mercado de ações, pode reduzir os pagamentos vultosos de dividendos feitos este ano, que ajudaram nas contas da União.

A proposta do Jean Paul Prates — que ainda precisa ser detalhada– é criar referências regionais que levem em conta a formação de preços nacionais e importados. Não se trataria de tabelamento de preços dos combustíveis, segundo o senador.

— A ANP, como agência reguladora do mercado, seria responsável por calcular esses preços de referência, passando, assim, a produzir valores oficiais. A política serviria para orientar, por exemplo, a fiscalização da concorrência, feita também pelo Cade.

Prates defende a criação da conta de estabilização de preços, um projeto seu, aprovado no Senado Federal com apoio do governo, mas posteriormente barrado por iniciativa de Paulo Guedes.

— A ideia é evitar grandes aumentos aos consumidores em momentos de alta volatilidade do mercado. E a criação de estoques reguladores, para garantia do abastecimento nacional.

Prates foi consultor na área de petróleo e gás e secretário de Energia do Rio Grande do Norte, quando atuou para a instalação e expansão da energia eólica e solar no estado.

— É o autor do marco legal da geração eólica offshore, aprovado no Senado, em parceria com o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ) — Senado aprova marco das eólicas offshore.

— Também propôs um marco para hidrogênio e para o armazenamento de carbono, temas em alta na transição energética.

Venda de refinarias O processo de venda das plantas em andamento será abandonado, respeitando os contratos já assinados, segundo o Broadcast. A nova gestão da Petrobras se dispõe a analisar todos os processos em andamento antes de tomar decisões.

— Das oito refinarias incluídas no pacote de vendas da estatal, a Mataripe (antiga RLAM) foi transferida para a Acelen; e a Reman (AM) vendida para a Atem, ainda em curso. A SIX (PR, xisto betuminoso) e a Lubnor (CE, asfaltos) também foram vendidas.

Subsídios dos combustíveis no orçamento de 2023 Os R$ 52,9 bilhões em cortes de impostos federais sobre combustíveis incluídos no orçamento de 2023 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) serão mantidos pelo PT. A proposta é acabar, futuramente, com o subsídio, a partir das novas políticas. Valor

Gasolina ultrapassa R$ 5 o litro em dez estados e foi vendida a R$ 4,91 (+0,6%) na média nacional, durante a semana passada, segundo balanço da ANP. Terceira semana de alta, em parte, pelo aumento do preço do etanol anidro. O etanol hidratado, substituto da gasolina, subiu 2,5%, para R$ 3,63 por litro.

• Mercado do etanol sofre baixa e gasolina ganha espaço com ICMS menor

— O diesel recuou 0,4% nas bombas, para R$ 6,56 por litro.O GLP (13 kg) ficou estável em R$ 109,86 por botijão. Folha

Gás natural O ajuste trimestral dos preços do gás natural entra em vigor nesta terça (1/11). Com recuo nos preços do petróleo, que servem de referência, a Petrobras reduz o valor do em 5%. Ajuste é internalizado nas tarifas pelos estados; alívio no preço do GNV.

A Petrobras mantém os preços da gasolina sem reajuste por 60 dias e os do diesel, há 42 dias. Abicom (importadores) calcula defasagem média de 17% no diesel e de 12% na gasolina. Preços domésticos abaixo da paridade. Veja o relatório desta terça (1/11).

Dólar recua Com a vitória de Lula — reconhecida internacionalmente e por aliados de Bolsonaro, como  o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) — o dólar caiu 2,55%, a R$ 5,165, e o Ibovespa subiu 1,31%.

— Foi a primeira alta seguida de eleição do Ibovespa desde 2010, quando Dilma Rousseff (PT) venceu José Serra (PSDB), destacou o Valor. Foi um dia de instabilidade: Petrobras e Banco do Brasil recuaram; setor de saúde, educação, varejo e construção subiram.

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