ANP vai aprofundar estudos sobre concorrência no mercado de combustíveis

RIO – A Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai aprofundar, nos próximos anos, estudos sobre, dentre outros temas, as relações concorrenciais entre as distribuidoras e postos de bandeira branca – assunto que esteve em evidência nos últimos anos, nas discussões sobre a bomba branca.

A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (7/11) o primeiro Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE) da SDC, válido para o biênio 2024-2025. O plano foi criado com o objetivo de ampliar conhecimento da agência sobre o setor regulado por meio de análises empíricas e subsidiar tomadas de decisão do regulador.

Serão sete blocos temáticos, dentre os quais o “mercado de revenda de combustíveis automotivos: mapeamento da concentração, aprimoramentos de metodologia de detecção de cartéis e relações concorrenciais entre distribuidoras e postos bandeira branca”.

O Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE) da SDC também contemplará outros seis blocos temáticos:

1. acesso às instalações da indústria de óleo e gás e biocombustíveis: teoria e regulação;
2. medidas de incentivos à produção incremental em campos maduros: impactos sobre a atividade petrolífera e possíveis influências regionais;
3. mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP): infraestrutura, precificação, fluxos mercado consumidor;
4. integração vertical da cadeia do downstream: histórico, motivações e resultados;
5. mercados de biocombustíveis: estrutura, precificação, desenvolvimento e impactos para economia de baixo carbono;
6. e Agent-based model para indústria de combustíveis

Diretor cita olhar sobre a bomba branca

Líderes do mercado de distribuição, Vibra, Raízen e Ipiranga chegaram a ser alvos de um inquérito da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade), por discriminação de preços entre postos bandeirados e sem bandeira. O caso foi arquivado este ano.

Ao votar a favor do PEE, o diretor da ANP, Daniel Maia, mencionou que será interessante dedicar um olhar concorrencial sobre a “polêmica da bomba branca” e o resultado da regulamentação sobre o assunto.

Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro editou uma medida provisória com a flexibilização da fidelidade à bandeira dos postos – que, na prática, abria espaço para a existência de postos multimarcas, a partir da instalação de bombas brancas. A proposta era permitir a instalação de bombas não-exclusivas pelas quais o revendedor que exibe uma marca específica de uma distribuidora possa vender também produtos de outros fornecedores.

A MP foi editada enquanto a flexibilização ainda estava sendo avaliada pela ANP. A medida, um pleito da Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), gerou muitas críticas por parte das distribuidoras. A proposta acabou sendo retirada na tramitação da MP na Câmara dos Deputados.