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Etanol |  A ANP estuda uma alternativa para autorizar a venda direta de etanol, mesmo sem a alteração em lei para estabelecer novas regras de cobrança de impostos federais. Hoje, a venda no mercado interno pode ser feita apenas por meio de distribuidoras.

— Em nota, publicada na segunda (9), a agência informou que uma possibilidade, em estudo, é a criação de um agente autorizado para comercialização restrita de etanol hidratado combustível, com a obrigação de recolhimento de tributos federais, atualmente realizada pelas distribuidoras.

— A ANP e parte do governo entendem que é possível liberar a venda direta do etanol pelos produtores, sem prejuízos na fiscalização do mercado e com potenciais benefícios para os consumidores. Mas como há impostos federais que incidem exclusivamente na distribuição, os encargos precisam ser transferidos para o produtor – a chamada monofasia tributária.

— A mudança, contudo, enfrenta resistência no próprio governo, dado o aumento da carga tributária sobre o produtor de etanol e cana-de-açúcar. Uma alteração é discutida em Brasília desde o ano passado, mas governo e Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo…

–… O que não impediu a Comissão de Minas e Energia (CME) de aprovar um projeto de decreto legislativo que revoga os trechos das resoluções da ANP, liberando a venda direta, mas não aborda a questão tributária.

— Na agência, estudos começaram com a tomada pública de contribuições (TCP) 2, de 2018. Veja a nota na íntegra.

Enquanto isso, o Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. epbr

Venda das UTEs | A Petrobras está decidida a ofertar as usinas termoelétricas no primeiro semestre de 2020. Apuração do Valor, nesta terça (10), aponta que não há, contudo, uma definição sobre o modelo.

— A preferência seria pela venda integral das usinas, em blocos, como a Petrobras está fazendo, por exemplo, no refino. O entendimento é que os ganhos seriam maiores com a liquidação dos ativos.

— Mas dada uma restrição no mercado interessado nessas usinas, a companhia pode seguir em diante com o plano de reunir as UTEs em uma subsidiária e, então, abrir o capital, por meio de IPO. Ainda segundo o Valor, o Goldman Sachs foi contratado para coordenar esse processo.

Onshore | A Petrobras conclui a venda de 34 campos em terra na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para Potiguar E&P, subsidiária da PetroRecôncavo.

— Com o fechamento, anunciado nesta segunda (9), a Petrobras recebe mais R$ US$  266 milhões, além dos US$ 28,8 milhões depositados na assinatura dos contratos, em abril. epbr

Lava Jato | A Petrobras enviou cerca de 2 mil cartas se desculpando com empregados que foram alvos de investigações internas nos últimos anos em que não foram constatadas irregularidades. Esses funcionários nunca haviam tomado conhecimento sobre o resultado das apurações. epbr

Brent | Futuros fecharam em queda de 0,22% na segunda (9), cotados a US$ 64,25, e voltaram a cair na abertura desta terça (10), com mínima de US$ 63,88.

Analistas de mercado calculam que a adesão aos cortes de produção negociados entre OPEP e Rússia pode elevar os preços do petróleo em 2020. O Bank of America Merrill Lynch vê possibilidade de Brent a US$ 70 no início do ano que vem.

— E o Goldman Sachs revisou a projeção de preços no mercado spot para US$ 63, frente a US$ 60, para o Brent, e para US$ 58,5, de US$ 55,5, para WTI.

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