A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou, na quinta (9/4), um formulário específico para o recebimento de denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros agentes regulados.
O objetivo é direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa apurar os fatos.
Para fazer a denúncia, o CNPJ do estabelecimento deve ser informado, exceto em casos de atividade clandestina. Além disso, a pessoa não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-la. O formulário pode ser encontrado aqui.
Apesar da agência ter intensificado no último mês as ações de fiscalização em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e com a Polícia Federal, para combater a prática de preços abusivos, as denúncias não precisam se restringir a esse tema.
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Irregularidades como bomba baixa em postos de gasolina, revendas irregulares de gás de cozinha ou cobrança de taxas adicionais dentro do programa Gás do Povo, por exemplo, também podem ser alvos de denúncia pelo novo canal.
Com isso, o Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de informações em geral; sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores da agência.
Além disso, a agência também recebe manifestações de qualquer tipo pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
