ANP autua distribuidoras por abusividade de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou as distribuidoras Raízen, Ipiranga e Masut por abusividade de preços. A agência realizou nova operação nesta quarta-feira (18/3), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal. Desta vez, a ação foi concentrada no elo da distribuição no Distrito Federal.

De acordo com a Senacon, outras três distribuidoras foram notificadas, totalizando seis agentes fiscalizados.

As três distribuidoras foram autuadas após os fiscais identificarem indícios de práticas como a venda de combustíveis com valores reajustados— quando foram adquiridos a preços inferiores — além de retenção de produtos com o objetivo de aguardar novas elevações de preços.

Normalmente, a ANP não atua sobre margens e preços, mas a MP 1340 editada pelo governo para lidar com os impactos da guerra no Oriente Médio no mercado nacional prevê que a agência deverá fiscalizar práticas de preços abusivos e formação de estoques, com a aplicação de multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.

Na terça-feira (17/3) a Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito criminal para avaliar o aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos de gasolina no Brasil.

Entre os crimes em apuração estão formação de cartel e conduta contra a economia popular. As informações também foram enviadas ao Cade.

Operação em postos não encontra abusividade de preços

Dos 46 postos de combustíveis fiscalizados na terça-feira (17/3) pela ANP, Senacon e Procons estaduais e municipais, nenhum foi autuado por abusividade de preços.

Foram fiscalizados estabelecimentos em dez estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Apenas uma distribuidora foi alvo de fiscalização da operação de terça, em Belém (PA), sem registro de autuação.

Dos 14 postos de combustíveis que registraram algum tipo de infração, nove estão no Rio Grande do Sul, dois na Bahia, dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro.

Os motivos das infrações são diversos, vão desde problemas nos bicos de bombas de abastecimento, ausência de instrumentos de análise da qualidade e irregularidades na identificação do fornecedor do combustível nas bombas medidoras.

Três postos foram interditados no Rio Grande do Sul. Um deles comercializava gasolina comum com teor de etanol anidro de 37% (a mistura atualmente em vigor é de 30%).