Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar

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• Programa Mover prevê mais de R$ 19 bilhões a montadoras

• Carros elétricos e painéis solares importados voltam a ser taxados

• Governo federal volta a cobrar imposto sobre o diesel

• Petrobras faz acordo com Unigel para produzir fertilizantes

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O ano de 2024 começou com novos incentivos para montadoras brasileiras e a volta da cobrança de impostos sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no último sábado (30/12) Medida Provisória criando o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que substitui o extinto Rota 2030.

– O programa prevê mais de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para empresas que invistam em descarbonização. Veja a distribuição dos recursos:

• 2024: R$ 3,5 bilhões
• 2025: R$ 3,8 bilhões
• 2026: R$ 3,9 bilhões
• 2027: R$ 4 bilhões
• 2028: R$ 4,1 bilhões

– É mais que o dobro do distribuído pelo Rota 2030, que deu incentivo médio anual de R$ 1,7 bilhão.

– O programa determina que a medição das emissões de carbono passe a ser feita “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia usada.

• Essa opção favorece os motores flex nacionais, que usam etanol, e prejudica os elétricos, que emitem mais carbono durante a fabricação, especialmente das baterias.

– A medida provisória está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. O prazo é de 120 a partir do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro.

O aumento do imposto de importação de carros elétricos e painéis solares deve bancar parte dos recursos do programa Mover afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

– Módulos fotovoltaicos montados e turbinas eólicas de até 7,5 MW passaram a pagar tarifa de importação de 10,8% a partir da segunda-feira (1/12).

• A justificativa é que já existe produção similar no Brasil, tanto para os módulos montados quanto para os aerogeradores.

Reoneração do diesel. Também nesta segunda-feira, o governo federal voltou a cobrar de forma integral o PIS/Cofins sobre o diesel, que tinha sido zerado.

– Com isso, os motoristas voltam a pagar o imposto de 32,7 centavos por litro do combustível: 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).

Queda do petróleo. Ao longo de 2023, os preços do petróleo caíram mais de 10%, fechando o ano no menor patamar desde 2020.

– Puxam o preço para baixo a incerteza sobre a demanda global, dúvidas sobre a força da Opep para controlar os preços, recordes de produção e de uso de reservas nos Estados Unidos.

– Para cima, as tensões no Oriente Médio, guerra na Ucrânia e ataques a navios no Mar Vermelho.

• A expectativa é de muita volatilidade em 2024, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.

Mais um FPSO no pré-sal. A Petrobras colocou em produção no domingo (31/12) o navio-plataforma Sepetiba, no campo de Mero, bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

– Esse é o terceiro sistema de produção de Mero, com capacidade para produzir até 180 mil barris de óleo por dia e comprimir até 12 milhões de m3 de gás por dia.

Gás da Equinor. A Equinor assinou contratos com a Petrobras para escoar o gás natural do campo de Roncador, na Bacia de Campos, à Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB) a partir de 1º de janeiro de 2024.

– Roncador é operado pela Petrobras, com 75% da concessão, e a Equinor detém 25% de participação.

Opinião: Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária. Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan.

Venda parcial da TAG. A Engie vendeu 15% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por R$ 3 bilhões para seu sócio, o CDPQ. Com isso, o grupo francês e o fundo canadense passaram a ter 50% da transportadora.

– O objetivo da negociação é garantir caixa para projetos de energia renovável e novos ativos de transmissão, segundo o CEO da Engie Brasil Energia (EBE), Eduardo Sattamini.

Cinco empresas no Gasbol. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) assinou contratos com Petrobras, Galp, MGás, MSGás e Sulgás para uso do Gasbol entre 2024 e 2028.

– As empresas contrataram, ao todo, 20,9 milhões de m³/dia de entrada e 11 milhões de m³/dia de saída para 2024, com início dos serviços em 1º de janeiro. Para 2028, o volume contratado foi de 1,7 milhão de m³/dia.

• Os acordos são resultado das ofertas de capacidade realizadas ao longo de 2023.

Distribuidoras perdem mercado. As três maiores distribuidoras de combustíveis do país, Raízen, Vibra e Ipiranga, perderam 4% do mercado em 2023 para empresas de menor porte, segundo a ANP.

– A fatia de mercado das líderes caiu de 63%, entre janeiro e novembro de 2022, para 59%, no mesmo período de 2023.

Petrobras fecha com Honeywell. A estatal adquiriu tecnologia para produção de bioquerosene de aviação (BioQAV) e diesel 100% renovável da Honeywell UOP

– A tecnologia HEFA (Hydroprocessed Esters and Fat Acids) será adotada na primeira planta de biorrefino da companhia na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP).

• Unidade terá capacidade de processar 2.700 m³ por dia de óleos vegetais e gorduras animais

Petrobras contrata Unigel. A estatal fechou com a Unigel um contrato de industrialização por encomenda (tolling) para produção de fertilizantes nas fábricas de Sergipe e da Bahia.

– O contrato vai viabilizar a manutenção da produção de fertilizantes nitrogenados nas plantas, que estão paradas desde junho.

Silveira tenta manter Furnas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), articula junto com sindicatos para evitar que a Eletrobras incorpore Furnas.

– Assessores do Planalto afirmam que o ministro vem mantendo intensas conversas com associações de funcionários e com o Judiciário, segundo a Folha de S. Paulo.

• Funcionários da empresa conseguiram suspender, com liminares, a assembleia de acionistas que votaria a incorporação na última sexta-feira (29). A votação pode ser retomada caso as liminares caiam.

• A incorporação de Furnas foi aprovada em novembro e faz parte do plano de reestruturação da companhia após a privatização.

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