Alerj vota nessa quarta redução do ICMS para diesel no Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas parlamentares da oposição pedem também que haja redução das alíquotas do tributo sobre gasolina, álcool e até GLP.

Autor das emendas sobre gasolina e álcool, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) propõe a redução do ICMS de 34% para 28% no caso da gasolina e de 32% para 26% no álcool. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) afirmou que o texto já possui 66 emendas. A votação está prevista para começar em sessão convocada para as 14h30.

Embora haja pressão da oposição, deputados da base prometem aprovar apenas a redução do tributo para o diesel. De acordo com cálculos da Secretaria de fazenda do Estado, os cofres do Rio perderiam até R$ 15 milhões por mês com o corte no ICMS do diesel.

A proposta de Pezão foi negociada na última sexta-feira, 25, com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas) e contou com a presença do presidente da Alerj, Ceciliano. A nova alíquota proposta nivela a cobrança no Rio aos valores impostos nos estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo.