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Na próxima segunda (24), o CNPE se reúne para tratar do Novo Mercado de Gás. Expectativa é de aprovação das diretrizes para abertura e entrada de novos agentes no setor, com redução do papel da Petrobras.

— O plano é prioritário para o governo e caberá ao CNPE fazer a mediação de interesses e propostas que chegam por meio da ANP, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia e de empresas do setor.

No Rio de Janeiro, a Agenersa definiu o novo volume de gás mínimo para o consumidor livre em 10 mil m³/dia. A diretoria da agência também decidiu que os consumidores livres terão desconto inicial de 1,9% na margem de comercialização no estado.

— A nova regulamentação também permitirá que consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores construam seus próprios gasodutos. O texto será publicado semana que vem, quando será aberto prazo de cinco dias para embargo e 15 dias para recursos.

A Gás Natural Açu (GNA) está liberada para importar até 5,8 milhões de m³ de GNL, a partir de março de 2020. A empresa desenvolve duas usinas termoelétricas no Porto do Açu, com operação comercial prevista para 2021 e 2023. Autorização do MME publicada nesta quarta (19). DOU

A diretoria ds ANP analisa hoje o pedido da Enauta e Barra Energia para saída da Dommo (antiga OGX) do contrato do campo de Atlanta. A reunião é transmitida, mas a discussão do caso faz parte da sessão reservada.

— A cessão do contrato, que, se aprovada, levará Enauta e Barra Energia a terem, cada, 50% da concessão, foi pedida à ANP após a conclusão de um processo de arbitragem motivado pela inadimplência da Dommo no consórcio. Essa cessão compulsória já passou pelo Cade. Relembre o caso

Petrobras e Equinor pediram à ANP a extensão de prazos dos contratos da 11ª rodada contratados em águas profundas no Espírito Santo. Pode ser julgado nesta quarta (19).

— Querem a suspensão de prazo por 60 dias após a conclusão de um poço na região para avaliar se solicitam o enquadramento do projeto na resolução ANP 708/2017, que abriu possibilidade de extensão por 2 anos dos períodos exploratórios da 11ª rodada.

— O pleito é um indicativo do retorno da atividade exploratório no offshore do Espírito Santo, que não vê um poço pioneiro desde fevereiro de 2018. O poço está planejado para o bloco ES-M-669, no prospecto batizado informalmente de Monai.

Enauta também pede mais prazo para os blocos FZA-M-90 (Foz do Amazonas) e PAMA-M-265 e PAMA-M-337 (Pará-Maranhão), todos da 11ª rodada, na Margem Equatorial. A operadora solicita suspensão dos contratos e restituição de prazos.

Proposta do deputado Sebastião Oliveira (PR-PE) prevê o pagamento de uma alíquota de royalties de 8% sobre a produção de óleo e gás a ser dividida igualmente entre todos os estados e municípios brasileiros. Em tramitação na Câmara, o texto altera a Lei do Petróleo, que prevê uma cobrança de royalties variando de 5% a 10%. epbr

— O projeto inclui um artigo na Lei do Petróleo, 47-A, definindo a alíquota de 8%. A lei atual, no art. 47, prevê a cobrança de royalties de 10%, podendo ser reduzida para até 5%, a critério da ANP, para levar em consideração riscos geológicos e a viabilidade econômica dos campos. O projeto não altera essa possibilidade.

Trump, no Twitter, falou sobre “uma conversa muito boa” com Xi Jinping e confirmou uma reunião com o líder chinês na semana que vem. Preços do petróleo avançaram com a expectativa de um acordo para encerrar (ou ao menos amenizar) a Guerra Comercial. Reuters

“Tive uma conversa por telefone muito boa com o presidente Xi, da China. Nós teremos uma reunião na próxima semana no G20, no Japão. Nossas equipes vão retomar as negociações antes do nosso encontro”

— Os preços futuros do Brent abriram em alta de 0,44%, cotados a US$ 62,41. Ontem, fecharam com valorização de 1,97%. Investing.com

 

epbr leu

De olho no Plano Mansueto, Rio tem novo marco regulatório para o gás
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou nesta terça-feira (18) um novo marco regulatório para o mercado livre de gás natural. O objetivo das novas regras é tornar mais atrativa a migração de clientes do ambiente regulado para o livre e incentivar a instalação de novas termelétricas no Estado, segundo o governo fluminense. Valor

Casa dos Ventos investirá R$2,4 bi em complexo eólico no RN
A desenvolvedora de projetos de energia Casa dos Ventos investirá cerca de 2,4 bilhões de reais para implementar um complexo de geração eólica no Rio Grande do Norte, que ainda poderá ter a capacidade praticamente duplicada no futuro, informou a companhia nesta terça-feira. Reuters

Furto de combustíveis alimenta ganhos de refinarias clandestinas
Quem passa em frente a uma pequena loja do bairro não desconfia que, por debaixo do estabelecimento, um túnel liga clandestinamente a casa a um oleoduto da Petrobras, enterrado a poucos metros dali. A vizinhança também não sabe que as duas vans estacionadas na garagem escondem tanques cheios de combustível roubado diretamente do duto. A engenhosidade só foi descoberta quando um erro técnico no desvio provocou um incêndio. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 19/06/19

Presidência da República

Presidente | Jair Bolsonaro
08h45 Partida de Brasília/DF para São Paulo/SP
Base Aérea de Brasília

10h10 Chegada a São Paulo/SP
Aeroporto de Congonhas

10h45 Cerimônia de assinatura de termo de compromisso entre a CAIXA e o Comitê Paralímpico Brasileiro
São Paulo/SP

14h35 Partida de São Paulo/SP para Guaratinguetá/SP
Aeroporto de Congonhas

15h00 Chegada a Guaratinguetá/SP
Aeroporto Edu Chaves

15h30 Solenidade Militar de Formatura da 248ª Turma do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
Guaratinguetá/SP

17h20 Partida de Guaratinguetá/SP para Brasília/DF
Aeroporto Edu Chaves

18h50 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

Vice-presidente | Hamilton Mourão
15h00 Armando Assumpção, Grão mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal; Cassiano Teixeira de Morais, Coordenador geral da 48ª Assembléia Geral Ordinária da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e Grão-mestre Advitan da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal; Marco Aurélio Barreira Muglia, Grande Secretário de Paramaçônicas da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal; Bruno Pimentel de Oliveira, Aprendiz Maçom da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

16h00 Carlos Nazareth Motta Marins, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL); Guilherme Augusto Barucke Marcondes, Vice-Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

Minas e Energia

Ministro | Bento Albuquerque
09h30 Conselho de Administração da EPE
Local: Rio de Janeiro

14h00 Conselho de Administração da NUCLEP
Local: Rio de Janeiro

Secretária Executiva | Marisete Pereira
10h00 Reunião MME/ME/STN/SPPI
Local: SE/MME

14h30 Despacho Interno
Local: SE/MME

Secretário | Márcio Félix
09h00 Audiência Pública
Local: Senado Federal

Economia

Ministro | Paulo Guedes
09h00 Reunião de governança – BNDES/CAIXA/BB
Participantes:
Gustavo Montezano – Secretário-adjunto especial de Desestatização e Desinvestimento, indicado para a presidência do BNDES
Pedro Guimarães – Presidente da CAIXA
Rubem Novaes – Presidente do Banco do Brasil
Daniella Marques – Assessora Especial de Assuntos Estratégicos
Marcelo Guaranys – Secretário-Executivo
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Esteves Conalgo    – Secretário Especial Adjunto de Fazenda
Salim Mattar – Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento
Marcelo Siqueira – Assessor Especial do Ministro
Local: Ministério da Economia – Bloco P

11h00 Reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio
Participantes:
Vital do Rêgo – Ministro do TCU
Paulo Uebel – Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Gleisson Rubin – Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Cristiano Heckert – Secretário de Gestão
Ulysses Melo – Secretário-Adjunto de Governo Digital
Pauta: Entrega do relatório consolidado sobre produtividade e eficiência
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião de gestão
Participantes:
Marcelo Guaranys – Secretário-Executivo
Daniella Marques – Assessora Especial de Assuntos Estratégicos
Paulo Uebel – Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Gleisson Rubin – Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Cristiano Heckert – Secretário de Gestão
Wagner Lenhart – Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
Ulysses Cesar Amaro de Melo – Secretário-Adjunto de Governo Digital
Marcelo Siqueira – Assessor Especial do Ministro
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h30 Reunião com os senadores Fernando Bezerra (MDB/PE) e Lucas Barreto (PSD/AP)
Participantes:
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Marcos Cintra – Secretário Especial de Receita Federal
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
Pauta: Assuntos econômicos
Local: Ministério da Economia – Bloco P

16h30 Reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Floriano Peixoto
Participantes:
Wagner do Rosário – Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
Claudia Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção
Jose Leite Saraiva Filho – Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República substituto
Marcelo Guaranys – Secretário Executivo
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Marcelo Siqueira – Assessor Especial do Ministro da Economia
Pauta: Código de ética do servidor público
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral | Décio Oddone
14h00 981ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:  Décio Oddone (por videoconferência, do Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS),  Aurélio Amaral,  Dirceu Amorelli,  Felipe Kury.
Local: Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS.

17h55 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Porto Alegre/RS.

Diretor | Aurélio Amaral
08h30 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto de Congonhas-São Paulo/SP

11h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

14h00 981ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:  Décio Oddone (por videoconferência, do Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS),  Aurélio Amaral,  Dirceu Amorelli,  Felipe Kury.
Local: Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS.

16h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

Diretor | José Cesário Cecchi
09h00 Participar de Audiência Pública.
Pauta: “Debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”.
Participantes:Representante da Petrobras; Representante da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), Dra. Raquel de Oliveira Sousa, Advogada especialista em petróleo e gás; Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), José Cesário Cecchi (ANP), Hélio da Cunha Bisaggio (ANP).
Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal – Brasília-DF

18h40 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília/DF

Diretor | Dirceu Amorelli
10h00 Reunião com representantes da empresa Alvopetro S/A
Pauta: Oportunidades no Brasil
Participantes: Corey Ruttan (Alvopetro), Amorelli Junior (ANP), Evandro Caldas (ANP), Maíra Bonafé (ANP), Heloisa Borges (ANP) e Marcelo Castilho (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 981ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:  Décio Oddone (por videoconferência, do Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS),  Aurélio Amaral,  Dirceu Amorelli,  Felipe Kury.
Local: Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS.

16h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor | Felipe Kury
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 981ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:  Décio Oddone (por videoconferência, do Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS),  Aurélio Amaral,  Dirceu Amorelli,  Felipe Kury.
Local: Escritório Regional da ANP em Porto Alegre/RS.

Aneel

Diretor-geral | André Pepitone
Despacho Interno

Diretor | Efrain Pereira da Cruz
Não disponível

Diretora | Elisa Bastos Silva
Não disponível

Diretor | Rodrigo Limp
Não disponível

Diretor | Sandoval Feitosa Neto
Não disponível

Petrobras

Presidente Roberto | Castello Branco
Não há compromissos oficiais

Governança e Conformidade | Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais

Financeira e de RI | Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais

Assuntos Corporativos | Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais

Exploração e Produção | Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais

Refino e Gás Natural | Anelise Quintao Lara
Despachos internos (Reunião da Diretoria Executiva)
Local:Edise – 24º andar – sala 01

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia | Rudimar Andreis Lorenzatto
Não há compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional | Roberto Ardenghy
Licença Remunerada – (substituta Gerente Executiva de Comunicação Flávia Schreiner da Justa)