Brasil terá "uma das gasolinas mais baratas do mundo", como diz Bolsonaro?

RIO — O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta terça-feira (19/7), a redução anunciada pela Petrobras, de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias, e afirmou que, em breve, o Brasil terá uma das “gasolinas mais baratas do mundo”.

Uma das principais apostas de Bolsonaro, na tentativa de melhorar a popularidade de seu governo às vésperas das eleições, a desoneração dos combustíveis começou a dar resultado nas últimas semanas e o preço pago pelo consumidor brasileiro pela gasolina já é, hoje, mais baixo que a média mundial.

Mesmo sem contabilizar os efeitos do corte de preços da Petrobras, o Brasil já figura, esta semana, no ranking dos 50 países com a gasolina mais barata do Planeta.

De acordo com dados do Global Petrol Prices, site de pesquisa de mercado, o Brasil ocupa a 44ª posição no ranking da gasolina mais barata, entre os 169 mercados monitorados. Para efeitos de comparação, os Estados Unidos — referência de cargas tributárias baixas no mercado global — estão em 57º.

Para entrar no TOP 20, contudo, o preço médio no Brasil precisará cair pela metade praticamente — uma realidade que parece, hoje, distante.

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A redução do preço da gasolina vendida pela Petrobras tende, agora, a reforçar o movimento recente de baixa dos preços nas bombas. Mas a maioria das medidas anunciadas pelo governo para baixar os preços, vale lembrar, tem prazo para acabar: 31 de dezembro, justamente quando se encerra o atual mandato do presidente.

Desde março, o consumidor brasileiro vinha se acostumando a pagar mais pelo derivado que a média mundial. A curva inverteu com a desoneração dos combustíveis implementada no país nas últimas semanas.

O levantamento do Global Petrol Prices mostra que o litro da gasolina no Brasil, em dólar, custa na média US$ 1,199 — patamar 16,7% abaixo da média mundial, de US$ 1,44.

Já o litro do diesel é negociado, no mercado doméstico, a US$ 1,382, valor 1,3% menor que a média dos demais países. Nesse caso, o Brasil tem o 80º diesel mais barato do mundo, situado praticamente no meio da tabela.

A pesquisa do Global Petrol Prices considera a média de preços em cada país, convertida para dólar. Os números mais atualizados são de 18 de julho. Os dados, porém, não incluem a paridade de poder de compra, ou seja, não refletem os diferentes custos de vida nos países.

Em geral, os combustíveis mais baratos são encontrados nos países grandes produtores, membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como Venezuela, Líbia, Irã e Argélia. Nesses países, o litro dos produtos custa centavos de dólar.

Por que o preço da gasolina está caindo no Brasil?

A Petrobras reduziu em 20 centavos, de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras nesta quarta-feira (20/7). O preço do diesel foi mantido inalterado.

Esta é a primeira vez que a estatal corta o preço da gasolina nas refinarias desde dezembro de 2021. A redução ocorre três semanas após Caio Paes de Andrade assumir a presidência da companhia, no lugar de José Mauro Coelho — que ficou no comando da empresa por apenas 68 dias e que, a exemplo de seus antecessores Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco, caiu em desgraça após reajustar os preços dos combustíveis.

Paes de Andrade também começou a sua gestão sob pressão de Bolsonaro, para que a estatal reduzisse os preços, diante da recente desvalorização do petróleo no mercado internacional — e da proximidade das eleições.

A redução do preço da gasolina anunciado pela Petrobras tende a reforçar o movimento de baixa dos preços do combustível nas bombas. Nas últimas três semanas, o preço médio do produto, nos postos, caiu 17,8%, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A queda reflete, basicamente, três fatores:

• a desoneração dos impostos federais da gasolina e etanol, zerados por meio da lei 194/2022;
• a fixação do teto da alíquota de ICMS — de 17% a 18%, na maioria dos casos — sobre os combustíveis e energia elétrica, também prevista na lei 194/2022;
• e a redução da base de cálculo do ICMS pelos estados, após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça — que determinou a cobrança do imposto sobre a média móvel de 60 meses para o diesel, gasolina e GLP.

Desses três fatores, dois deles — a desoneração dos impostos federais e a redução da base de cálculo do ICMS — são temporárias, com validade até o fim do ano e do atual mandato de Bolsonaro.

Disputa de Bolsonaro com os estados vai para o STF

O governo federal e os estados travam uma batalha no Supremo, sobre o pacote de desoneração dos combustíveis. Os governadores veem na redução da alíquota de ICMS perdas de receitas.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou, na segunda-feira (18/7), a abertura formal da mediação entre as partes, mas o prazo para conclusão dos trabalhos está previsto, inicialmente, para 4 de novembro — só, portanto, depois do segundo turno das eleições.

Mantido o jogo como está, Bolsonaro garante até o fim da eleição a desoneração dos combustíveis que pretendia, às vésperas da eleição. Nas pesquisas de intenção de votos, o presidente aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Lula (PT).

Os estados questionam, na Corte, as bases da desoneração: as leis complementares nº 192/2022 (monofasia) e nº 194/2022 (teto do ICMS).

E também tentam reverter a decisão monocrática do ministro André Mendonça, que derrubou o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de março (a do drible dos estados nas regras de desoneração previstas na lei 192); e que estendeu a mudança na base de cálculo do ICMS (média de 60 meses) para a gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP) — e não só para o diesel, como previsto na legislação.

Ao abrir a mediação do conflito, Mendes já deixou claro que será discutida a “eventual perda de arrecadação em razão das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 e o atual fluxo de ativos financeiros dos entes subnacionais em comparação com os anos anteriores”.

O fator eleitoral

A pesquisa eleitoral mais recente da Genial/Quaest mostra que Bolsonaro continua sendo visto como o principal culpado pela alta dos preços dos combustíveis. Ao todo, 25% dos entrevistados entendem dessa forma. Na pesquisa anterior, de junho, o percentual era 28%.

O resultado das entrevistas foi divulgado no dia 6 de julho e reflete, portanto, apenas parcialmente a queda dos preços da gasolina das últimas semanas.

Para 52% dos entrevistados, Bolsonaro está fazendo menos do que deveria para derrubar os preços dos combustíveis — ante 42% que dizem que ele faz o que pode.

A pesquisa mostra, ainda, que a Petrobras é vista como a principal vilã por 20% das pessoas (ante 16% em junho). E que os estados são os grandes culpados para 13% dos entrevistados, ante 14% no mês anterior.

Nas últimas semanas, na tentativa de se desvencilhar da culpa pela inflação dos derivados, atribuída pela opinião pública, o governo de Bolsonaro apostou não só na redução dos impostos, como também articulou a aprovação da PEC das Bondades — que declarou estado de emergência e autorizou o governo a gastar R$ 41,25 bilhões, fora do teto de gastos e fora da legislação eleitoral, com benefícios sociais, alguns deles novos.

Agora, o governo corre para regulamentar os novos benefícios, como o voucher caminhoneiro e o auxílio para taxistas, criados para atenuar a insatisfação de ambas as categorias com a inflação dos combustíveis;