Biocombustíveis

Brasil põe à prova políticas para choque em demanda de óleo

Governo lança consulta pública para plano de transição energética e políticas para óleo e gás

Brasil debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética do país e põe à prova políticas para choque em demanda de petróleo. Na imagem: Vista aérea vertical da sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas (Foto: Divulgação)
Sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas (Foto: Divulgação)

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Diálogos da Transição

APRESENTADA PORLogos Petrobras e Governo Federal

Editada por Nayara Machado
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Uma consulta pública lançada na última semana abriu o debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética brasileira, ao colher sugestões de políticas públicas para o setor em meio a uma pressão global pela redução de investimentos em combustíveis fósseis.

No final do ano passado, na COP28, quase 200 países – o Brasil entre eles – concordaram em fazer uma transição gradual para longe de petróleo, gás e carvão.

Mas essa “transição para longe” pode ter vários contornos. Para começar, precisa se consolidar no fórum global – resistir às pressões de recuo do acordo fechado na reta final da conferência. E mesmo dentro do governo brasileiro há diferentes visões.

O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, está mais alinhado no discurso (e na prática) com a trajetória de descarbonização que busca reduzir os incentivos para um setor que, globalmente, contribui com a maior parte dos gases de efeito estufa lançados na atmosfera.

Enquanto outras pastas, como o Ministério de Minas e Energia (MME), têm defendido que a produção de óleo e gás vai evitar que o país precise importar carbono.

Isto é, o que conta para nossas emissões é o carbono consumido e limitar a abertura de novas fronteiras de exploração – e o debate posto é a Margem Equatorial – um país movido a diesel corre o risco de importar ainda mais combustível.

Mais do que isso: como o O&G brasileiro gera riqueza, seu crescimento é apontado como estratégico para financiar as novas soluções de descarbonização. É o que está posto na consulta lançada pela pasta: como atacar o consumo de carbono, sem choques na oferta? 

Ceticismo

A proposta do governo foi recebida com ceticismo por ambientalistas. As críticas partem de uma pressão para que o planejamento energético brasileiro não seja contaminado por uma premissa de que é bom (e necessário) produzir cada vez mais óleo – defesa do “petróleo até a última gota”, como criticou o ClimaInfo.

Ou que o Brasil tem um direito, em razão de sua matriz energética mais limpa e seu óleo de menor intensidade de carbono, de se posicionar para produzir cada vez mais petróleo.

É preciso reduzir as emissões absolutas para combater a emergência climática, defendeu Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara à epbr, no evento. Eles promoveram um protesto durante as apresentações.

Também na semana passada, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, organizações indígenas lançaram uma carta coletiva cobrando a definição de uma data para o fim da produção dos combustíveis fósseis e investimentos na transição justa, popular e inclusiva. Além da garantia de que povos e territórios afetados serão consultados previamente.

A carta de reivindicações foi organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (Apoinme), no contexto do debate sobre os impactos da extração de petróleo e gás na Amazônia.

Instituto Arayara protesta contra abertura de novas fronteiras exploratórias durante evento no MME e põe à prova choque de demanda de petróleo (Foto: Divulgação Arayara)
Protesto do Arayara no evento do MME (Foto: Divulgação Arayara)

Deslocamento de demanda

No horizonte para deslocar a demanda fóssil estão políticas como RenovaBio, mandatos de biodiesel e etanol, Combustível do FuturoPrograma Nacional do Hidrogênio, programa de eficiência energética, leilões de transmissão, Luz para TodosGás para Empregar e debêntures de infraestrutura são algumas das frentes em andamento, segundo o secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.

Biocombustíveis e eletrificação já estão ajudando a mudar o perfil de consumo de combustíveis, mas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, mesmo em uma trajetória com maior fomento aos biocombustíveis, em que eles poderiam deslocar mais de 1 milhão boe/d de petróleo em 2050, a demanda nacional de derivados ainda crescerá 700 mil boe/d até meados do século.

É esse desafio de planejamento que o Brasil precisa resolver para colocar ordem nas discussões e desenhos políticos que ora pendem para um lado, ora para o outro.

Exemplo disso é o projeto de lei das eólicas offshore aprovado na Câmara em 2023 com uma série de emendas que beneficiam gás natural e carvão – o mais intensivo em emissões entre os fósseis.

“Devemos ter clareza sobre o quanto a exploração, produção, refino e consumo representam das nossas emissões totais e fazer um esforço conjunto para reduzirmos todo esse CO2 que vai para a atmosfera”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no lançamento da consulta.

“Mas também é necessário adotarmos práticas mais sustentáveis para a nossa produção agropecuária”, completou.

O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo, com grande participação hidrelétrica, e eólica e solar cada vez mais ganhando espaço, o que o coloca em uma posição de vantagem na corrida global para limpar a geração de energia.

No setor de transportes, os biocombustíveis são a aposta principal – ao contrário de outros países que estão colocando todas as fichas na eletrificação da frota –, mas a energia que vem do agro precisa superar alguns estigmas e se dissociar da imagem da produção que desmata e compete com alimentos.

Este é um esforço, por exemplo, que está na ordem do dia das discussões do G20. Na presidência rotativa do grupo, o Brasil busca a definição de regras comuns para avaliar a intensidade de carbono dos combustíveis, para premiar produtos que são mais sustentáveis.

No Congresso Nacional, a bola da vez é o Combustível do Futuro, que cria mercados para novos biocombustíveis (biometano, diesel verde e SAF) e expande a participação dos tradicionais etanol e biodiesel.

Cobrimos por aqui:

Curtas

Nuclear no O&G

A Petrobras iniciou pesquisas sobre a possibilidade de uso de pequenos reatores nucleares como fonte de eletricidade de baixo carbono para as atividades de produção de petróleo e gás. A companhia tem ampliado esforços nos últimos anos para reduzir as emissões nas operações, de modo a ganhar competitividade em meio à transição energética.

Clima extremo 1

O temporal que atinge o Rio Grande do Sul desde o início da semana já afetou 134 cidades, com ao menos 13 mortes confirmadas até a manhã desta quinta (2/5). Hoje à tarde, a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na Serra do estado, rompeu parcialmente devido ao contínuo aumento da vazão do Rio das Antas.

Clima extremo 2

O Pantanal deve voltar a enfrentar neste ano uma seca intensa e perigosa. Em abril, os níveis dos rios já ficaram muito abaixo do mínimo esperado. Dados do MapBiomas Água indicam que o Pantanal é o bioma com a maior tendência de redução da superfície de água no Brasil, com uma retração de 81,7% entre 1985 e 2022.

Clima extremo 3

Cessão de área ferroviária ociosa do Ministério dos Transportes à prefeitura de Araraquara (SP) permitirá execução de obras de sistema de drenagem de águas pluviais para prevenir a ocorrência de problemas causados por eventos climáticos extremos. Acordo foi assinado nesta quinta (2/5).

Corredores azuis

As distribuidoras de gás natural canalizado MSGás (MS) e Necta (SP) estudam uma parceria para desenvolver corredores azuis nos principais eixos rodoviários que cortam Mato Grosso do Sul e o Noroeste de São Paulo. O plano é expandir gradualmente o número de pontos de abastecimento, de olho na demanda do agronegócio e do setor florestal.

Suspeitas de greenwashing

Air France e várias companhias aéreas do Grupo Lufthansa estão entre as 20 investigadas pela União Europeia por potencial greenwashing. A UE defende que as aéreas precisam deixar claro até que ponto as alegações sobre o combate às emissões de CO2 das aeronaves podem ser fundamentadas por evidências científicas sólidas.

Mineração versus comunidades

A BBC calcula que, com base nas suas participações, as empresas chinesas controlam agora cerca de 33% do lítio em projetos que atualmente produzem o mineral ou estão em fase de construção. Mas à medida que as empresas chinesas se expandiram, enfrentaram denúncias de abusos semelhantes às que são feitas com frequência contra outros gigantes da mineração internacionais.

COP29

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, definiu dois pilares para a conferência climática que será sediada em Baku no final deste ano: planos climáticos alinhados com 1,5°C e o financiamento para entregá-los. A promessa do país – cujas exportações de gás para a Europa estão em franca expansão – é se alinhar com 1,5°C em 2035.

Menos plástico

Enquanto representantes de 174 países se reúnem em Ottawa, no Canadá, para discutir um tratado sobre poluição plástica, duas nações, Ruanda e Peru, apresentaram a primeira proposta concreta para limitar a produção do material em 40% até 2040, em linha com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.