Bolsonaro indica secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente para diretoria da ANP

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL

 COMECE SEU DIA

  APRESENTADA POR 

Contato da redação
[email protected]

Gas Week| Assista ao evento que reuniu governo e mercado para discutir a agenda de abertura do mercado de gás natural no Brasil: https://www.youtube.com/playlist?list=PLj9X8L8I8I9YPoiadzje5Og8BNcTpIk1R

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Wandscheer de Moura Alves, para a vaga na diretoria da ANP aberta com a saída de Dirceu Amorelli, em novembro do ano passado.

— Moura Alves é advogado e chegou na Secretaria Executiva do MMA com a saída de Ricardo Salles e a sua substituição pelo então secretário-executivo da pasta, Joaquim Leite.

— É a quarta indicação do governo Bolsonaro para a agência reguladora. Rodolfo Saboia e Symone Araújo já estão na ANP. Já Tabita Loureiro, que teve sua indicação aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado em dezembro de 2020, aguarda aprovação pelo plenário da Casa.

• epbr entrevista | Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP desde dezembro de 2020

— A ANP chegou ao final de 2021 com quatro vagas definitivas em sua diretoria indefinidas para 2022. No início deste mês, o governo definiu novos substitutos temporários para três dessas vagas: os superintendentes Luiz Henrique Bispo (Conteúdo Local), Cláudio Jorge de Souza (Dados Técnicos) e Marina Abelha (Exploração), que ocuparão os cargos por um período de até dois anos. A designação respeitou a votação interna da agência.

— As indicações definitivas são uma cobrança do mercado, inclusive de agentes antagônicos em disputas que ocorrem no setor de gás natural. Tanto consumidores de gás e energia, representados pela Abrace, como a Abegás, que representa distribuidoras, cobraram a definição dos quadros da agência.

— O Fórum do Gás afirmou que o esvaziamento da agência prejudica a abertura do mercado. O IBP e diversas federações de indústria, além da própria Abrace, subscrevem o manifesto.

— Neste momento, a ANP conta com apenas dois diretores nomeados: o diretor-geral Rodolfo Saboia e Symone Araújo. Entretanto, o mandato de Symone termina em março. A diretora pode ser reconduzida.

PUBLICIDADE

[adrotate banner=”188″]

Desoneração de combustíveis deverá ocorrer por projeto de lei Com pelo menos duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para desonerar os combustíveis em circulação, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), indicaram nessa quinta (10/2) preferência para que a redução de impostos seja incluída em projetos que já estão tramitando no Congresso — especialmente o PLP 11/20, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre os produtos.

— A convergência entre deputados e senadores pode desarmar o clima de disputa por protagonismo político, criado com a tramitação das duas PECs, uma em cada Casa.

— Entretanto, por não se tratar de mudança na Constituição, e sim de um projeto de lei complementar, a redução de impostos federais pelo PLP deverá ser compensada pelo governo para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governo entra na Justiça contra ICMS dos combustíveis Em sua live semanal nessa quinta (10/2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o governo federal vai entrar na Justiça contra os estados pela cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

— Segundo Bolsonaro, muitos governadores estão lucrando em cima do imposto devido ao valor elevado dos combustíveis. R7

Gás natural no RJ sobe até 13% O aumento da tarifa do gás natural no Rio de Janeiro será de 2% a 13% a partir deste sábado (12/2), a depender da faixa e da classe de consumo. Os maiores reajustes são para grandes consumidores industriais e GNV. O impacto para o consumidor industrial pode chegar a 11% na capital e a 13% na Região Metropolitana.

— Com ICMS, o impacto no GNV será de até 13,3% nas cidades da Região Metropolitana atendidas pela Naturgy; e de até 11,6% na capital.

— A diretoria da Agenersa, agência reguladora do estado do Rio de Janeiro, aprovou a revisão tarifária da Naturgy nessa quinta (10/2), em reunião extraordinária.

Opep reduz previsão para produção de petróleo no Brasil… A Opep cortou a previsão para a oferta brasileira de petróleo este ano, de 3,82 milhões de barris por dia (bpd) para 3,78 milhões de bpd. O resultado representaria um crescimento de 180 mil bpd em relação a 2021, segundo relatório mensal divulgado nessa quinta (10/2).

— Para a Opep, a produção deve ser impulsionada por dois novos projetos: Mero-1 (Guanabara), que estava previsto para começar em 2021, e Peregrino-Fase 2. Além disso, o FPSO Alimirante Barroso, em Búzios, iniciará as atividades em 2022.

— Em dezembro e janeiro, houve queda de 35 mil bpd na produção de petróleo na comparação com o mesmo período do ano anterior, diz o documento. Estadão

… E mantém projeção de aumento da demanda global A Opep segue prevendo que a demanda global por petróleo avançará 4,2 milhões de barris por dia (bpd) em 2022, para um total de 100,8 milhões de bpd, segundo o relatório mensal publicado nessa quinta (10/2). Estadão

Petróleo estável Os preços do petróleo fecharam estáveis nessa quinta (10/2), entre o otimismo envolvendo um acordo sobre o programa nuclear do Irã e o medo de endurecimento da política monetária dos EUA.

— O Brent para entrega em abril cedeu 0,15%, fechando a sessão em US$ 91,41 o barril, enquanto o WTI para março subiu 0,24%, a US$ 89,88 o barril. AFP

ANP aprova resolução que aperfeiçoa normas de PD&I A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (10/2) resolução que aperfeiçoa o Regulamento Técnico nº 3/2015, que estabelece normas para a aplicação dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pelas empresas de E&P.

— As alterações no regulamento estão divididas em quatro eixos: energias renováveis/transição energética; novas ações para inovação/startups; inovação em micro/pequenas empresas; e redução de riscos/burocracia na regulação.

— A nova versão propõe maior clareza na elegibilidade de projetos de PD&I relacionados a energias renováveis e à transição energética, incluindo descarbonização, captura de CO2 e estudos de caracterização e proteção ambiental.

Normas sobre individualização da produção em resolução única A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (10/2) a publicação de nova resolução que consolida as Resoluções ANP nº 25/2013 e nº 698/2017, que regulam o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. A junção em uma única resolução atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

— Por se tratar apenas de uma consolidação, sem alteração em normas, direitos dos consumidores nem criação de novas obrigações, foi dispensada a realização de análise de impacto regulatório (AIR), bem como de consulta e audiência públicas.

Diretoria da ANP aprova acordo para royalties da SIX. A diretoria da ANP aprovou nessa quinta (10/2) as versões finais do acordo para o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, em São Mateus do Sul (PR), e do contrato de concessão para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural proveniente de xisto.

— O acordo prevê o pagamento de R$ 576 milhões, valor a ser atualizado até a assinatura do acordo, sendo R$ 144 milhões à vista e o restante parcelado em 60 vezes, e a celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5%.

— Em novembro passado, a Petrobras anunciou que assinou contrato, no valor de US$ 33 milhões, com a Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources) para a venda da SIX. A operação depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da ANP.

Petrobras recebeu uma multa do Ibama por dia em 2021 Levantamento do Metrópoles aponta que a Petrobras foi multada 401 vezes pelo Ibama no ano passado. É um aumento de 36% em relação a 2020, quando a estatal foi autuada 295 vezes, mas bem abaixo das multas de 2019, que totalizaram 738.

— Apesar de ter recebido mais multas, o valor acumulado em débito pela petrolífera por causa de infrações ambientais caiu. Foram R$ 48,7 milhões no ano passado, ante R$ 70,2 milhões em 2020 e R$ 369,1 milhões em 2019.

Mais de 2 mil infectados por covid na Petrobras somente neste ano Em mais uma reunião entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre covid-19 nas unidades da empresa, a estatal relatou que este ano 2.191 casos de contaminação foram confirmados, informou a FUP.

— Do total, 707 diagnósticos positivos foram registrados nos últimos 14 dias, sendo a maior incidência no estado do Rio de Janeiro, com 452 casos confirmados. Somente no Norte Fluminense, foram 249 trabalhadores contaminados no período.

— Desde o início da pandemia, a Petrobras soma 6.595 infectados e 59 óbitos. Estadão

Há hoje sob análise do Ibama 37 projetos de eólicas offshore, com potência instalada total superior a 80 GW e pelo menos 25 sobreposições

Eletrobras assina contrato de prestação de serviços para Angra 3 A Eletrobras assinou na quarta (9/2) contrato de prestação de serviços para retomar as obras da termonuclear Angra 3, informa o Valor. Faz parte do Plano de Aceleração do Caminho Crítico firmado entre a subsidiária Eletronuclear e o consórcio formado por Ferreira Guedes, Matricial e ADtranz.

— Segundo a Eletrobras, entre as principais medidas do plano está a conclusão da superestrutura de concreto do edifício do reator da usina. Além disso, será feita uma parte da montagem eletromecânica da obra.

França anuncia expansão da energia nuclear A França vai expandir a termeletricidade nuclear, com a construção de 14 novos reatores. É parte dos esforços do país para atingir a neutralidade de carbono em 2050 e deixar para trás as energias fósseis, anunciou nessa quinta (10/2) o presidente Emmanuel Macron.

— O plano passa por encomendar a construção de seis reatores EPR2 para 2050 e analisar a possibilidade de oito equipamentos adicionais. Assim como prolongar a vida útil do maior número possível de reatores em funcionamento.

— Esta última decisão marca uma mudança em relação a 2018. Na época, sob a presidência de Macron, o país, um dos que mais investem em energia nuclear, anunciou seu plano de fechar uma dúzia de usinas. AFP

— O anúncio francês ocorre dias depois de a Comissão Europeia apresentar o documento final para incluir projetos de gás natural e energia nuclear na taxonomia de financiamento sustentável da União Europeia (UE).

Por email, você recebe também a agenda das autoridades do setor.