O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está avaliando candidatos para assumir a presidência da Eletrobras, cargo que está ocupado interinamente após a saída definitiva de Wilson Ferreira Júnior. A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“O presidente Bolsonaro está analisando alguns nomes. Tenho conversado com ele, estou assessorando neste sentido, e acreditamos que em breve poderemos anunciar o novo presidente da empresa.”, afirmou o ministro, em entrevista ao canal Band News, nesta terça (16).
A diretora Financeira e de Relações com Investidores, Elvira Cavalcanti Presta, assumiu o cargo até que o conselho de administração da Eletrobras conclua o processo de sucessão do novo presidente.
A Eletrobras contratou a empresa Korn Ferry para a seleção de executivo que ocupará o cargo de presidente. O serviço inclui “entrevista, assessment e possível orientação ao conselho de administração sobre a escolha”, informou a empresa, em nota.
O prazo de vigência do contrato é de 6 meses a partir da assinatura, que ocorreu no dia 12 de fevereiro. A contratação de uma consultoria especializada havia sido anunciada em 25 de janeiro e foi uma determinação do próprio conselho de administração da estatal, logo após Wilson Ferreira Júnior anunciar que deixaria a presidência da Eletrobras.
O contrato tem cláusula de confidencialidade em relação ao valor, diz a estatal.
Segundo Bento Albuquerque, não faz diferença se o próximo presidente da Eletrobras será civil ou militar.
“Não existe perfil pré-estabelecido. É alguém que tenha capacidade de dar continuidade a gestão que está sendo feita na Eletrobras. Os gestores atuais têm feito uma excelente administração e essa pessoa que vai assumir tem que dar continuidade (…) Não distinguimos área militar ou área civil”, disse o ministro, que é almirante da reserva.
Um dos nomes que surgiram em meio às especulações é o de Ruy Flaks Schneider, oficial da reserva da Marinha e atual presidente do conselho de administração da estatal.
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Bento Albuquerque demonstrou otimismo com a privatização da Eletrobras e conta que medida provisória 1031 será aprovada até junho. Nesta terça (16), o conselho do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal – qualificou a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND).
É parte da burocracia para iniciar os estudos que, de acordo com os objetivos do governo, vão subsidiar a oferta das ações da Eletrobras no mercado, quando a empresa deixará de ser controlada pela União. No fim, depende do Congresso Nacional.
Os estudos serão feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a antecipação desta etapa é possível apenas pela publicação da MP. Mas a efetiva capitalização ocorrerá apenas no caso de aprovação da MP pelo Congresso Nacional.
Inclusive, esse é um argumento da oposição para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a MP 1031. Se o texto caducar, o desperdício com a contratação da modelagem junto ao BNDES configuraria improbidade administrativa, dizem os partidos.
Segundo o cronograma apresentado nesta terça (16), governo pretende contratar até abril e iniciar a elaboração dos estudos até julho, para que seja possível enviar todo o plano para o Tribuna de Contas da União até novembro. A oferta da ações está planejada para ocorrer até fevereiro de 2022.
Lira quer votar sem afogadilho
Ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) deu um prazo semelhante e disse que o objetivo é votar a MP sem afogadilho, com pelo menos “vinte dias” para análise no Senado Federal.
O governo vem se reunindo com o relator da MP, Elmar Nascimento (DEM/BA), que é próximo de Lira e apoiou o candidato do PP na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados.
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“Temos que permanecer com uma empresa forte, atuante no mercado. A Eletrobras não de leilões de energia e transmissão desde 2014; desde 2010 que ela não contrata um funcionário. Essa capitalização vai fazer com o que ela realize os investimentos que ela precisa [realizar]”, defendeu o ministro Bento Albuquerque.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), sinalizou que agora apoia o plano de capitalização da estatal, que envolve a venda do controle da União no mercado de ações.
Pacheco e Lira participaram de uma transmissão ontem (15).
Os parlamentares, contudo, não se comprometeram com um calendário de votação e Lira sinalizou, indiretamente, que pode ficar para o fim do semestre.
Pacheco afirmou que a proposta do governo na MP 1031 é “tolerável”. No passado, o senador foi um dos críticos do “entreguismo” e é inclusive integrante de uma frente parlamentar criada em 2019 para se opor à privatização de Furnas.
A proposta atual do governo prevê investimentos nas áreas de influência da subsidiária fundada em Minas Gerais.
“Nunca fui contra as privatizações de modo geral, mas é preciso avaliar caso a caso, porque não pode haver um entreguismo do patrimônio nacional, mas ao mesmo tempo (…) não pode ser preservado a qualquer custo”, disse o senador – neste contexto, em defesa da privatização.
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Silva e Luna tem gestão elogiada em Itaipu, defende Bento
Bento Albuquerque defendeu a escolha de Bolsonaro pelo general Joaquim Silva e Luna para comandar a Petrobras.
O militar da reserva é o atual diretor-geração da parte brasileira de Itaipu Binacional e deve substituir Roberto Castello Branco na Petrobras.
Há uma discussão, contudo, sobre a experiência do general. A Lei dos Estatais exige no mínimo 4 anos de experiência profissional na área de atuação da empresa para qual os dirigentes são indicados, junto com formação acadêmica compatível com o cargo.
Silva e Luna está há dois anos em Itaipu. O general foi chefe do Estado-Maior do Exército, de 2011 a 2014. Ao todo, foram 12 anos como oficial general da ativa em diferentes cargos, incluindo passagens pelo Ministério da Defesa.
“O general Silva e Luna tem uma experiência profissional como gestor público que poucos brasileiros têm. Hoje, ele exerce o cargo de diretor-geral de Itaipu Binacional, com uma gestão elogiada não só pelo setor de energia, mas também por agentes públicos, como o governador do estado do Paraná, pelo Paraguai, por prefeitos e parlamentares”, disse o ministro.
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