Cessão compulsória
Cade arquiva disputa por Papa-Terra e notifica Brava por omissão de informações
Sem julgar o mérito do caso, tribunal rejeitou pedido da Brava para assumir ativos da NTE no consórcio
Energia Elétrica
Em evento da Enel, Silveira defende respeito aos contratos
Ministro relembrou o apagão que atingiu a capital paulista no ano passado, e defendeu a manutenção do contrato com a distribuidora
RenovaBio
RenovaBio: 10 distribuidoras foram cassadas por descumprimento de metas
Entre 2021 e 2023, 28 distribuidoras foram inscritas no Cadin em razão do não pagamento de multas do RenovaBio
Especificações do gás
ANP aprova consulta pública sobre especificações do gás
Após pedido de vista, proposta incorporou sugestões do diretor Daniel Maia para reduzir a assimetria de informações
Subida da Serra no STF
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma
Biocombustíveis
Relatório do Combustível do Futuro representa grande avanço no Senado, afirma Alceu Moreira
Líder da FPBio elogia exclusão do diesel coprocessado do texto, que busca rápida aprovação no Senado
Combustíveis e Bioenergia
Relator defende manutenção da regra contestada como “bomba branca” por distribuidoras
Diretor Daniel Maia votou pela rejeição do recurso do ICL, mas Rodolfo Saboia pediu vista do caso
Biocombustíveis
ANP revoga autorização de produtora de biodiesel por uso excessivo de metanol
Ipê Biocombustível foi a primeira empresa do setor a ter a autorização revogada após a agência ampliar investigações sobre destinação do produto
Biocombustíveis
ANP rejeita recurso da Refit para armazenar biocombustíveis
Refinaria recorreu contra negativa ao pedido de homologação de cessão de espaço em tanques para distribuidora