Política energética
PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio
Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes
Política energética
Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes
Biocombustíveis
A agência está mapeando mercado do solvente, importações e biodiesel em ações que começam a chegar na distribuição, explica Daniel Maia
Combustíveis e Bioenergia
Procedimento administrativo foi instaurado na companhia, segundo o presidente Jean Paul Prates
Combustíveis e Bioenergia
Ministro da Fazenda espera que reduções do preços da Petrobras, anunciadas este mês, compensem a alta dos tributos
Biocombustíveis
GT terá duração de 180 dias; outras três resoluções do CNPE foram publicadas nesta terça (26/12)
Judiciário
ANP vai ofertar áreas em terra e no mar, incluindo pré-sal, na primeira concorrência do governo Lula 3
Congresso
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados inclui de recontratação de térmicas até nova tentativa de viabilizar gasodutos
Congresso
Marco legal cria estabelece políticas para hidrogênio de baixo carbono, sem escolha de fontes
Congresso
Para Vinicius Benevides, projetos que derrubam decisões das agências reguladoras promovem instabilidade jurídica e afastam investidores
Energia
Associações de consumidores questionaram competência da corte de contas para conciliar contratos com a União