Gás de cozinha
ANP retoma debate sobre margens na cadeia de GLP
ANP vai apresentar diagnóstico sobre cadeia do gás liquefeito de petróleo (GLP), que levará a novas propostas para reforma da regulação em 2025
"Cipoal legislativo"
MP-TCU pede intervenção na Enel SP com base em Lei de Concessões
MP-TCU pede medida cautelar para obrigar governo a intervir na Enel SP. Processo é de competência da Aneel
Leilões
ANP pauta edital da Oferta Permanente de Concessão
Após realização de consulta e audiência pública, diretores discutem novo certame
Leilão de petróleo
Centenas de blocos de exploração podem ficar de fora de leilão por demora em parecer ambiental
Inclusão de 281 blocos exploratórios em leilões de petróleo aguardam manifestações de órgãos estaduais, após ANP alterar critérios socioambientais
MP 1232
Deputado federal pede à Justiça afastamento de diretores da Aneel
Saullo Vianna (União/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas contra Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Ricardo Tili
Mercado de combustíveis
Falta de colaboração dos estados prejudica combate à fraude, avaliam diretores da ANP
Estados resistem em colaborar com informações necessárias para ações de fiscalização da agência
Judiciário
TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Cessão compulsória
Cade arquiva disputa por Papa-Terra e notifica Brava por omissão de informações
Sem julgar o mérito do caso, tribunal rejeitou pedido da Brava para assumir ativos da NTE no consórcio
Energia Elétrica
Em evento da Enel, Silveira defende respeito aos contratos
Ministro relembrou o apagão que atingiu a capital paulista no ano passado, e defendeu a manutenção do contrato com a distribuidora
RenovaBio
RenovaBio: 10 distribuidoras foram cassadas por descumprimento de metas
Entre 2021 e 2023, 28 distribuidoras foram inscritas no Cadin em razão do não pagamento de multas do RenovaBio