O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
E pede "responsabilidade" a parlamentares pela aprovação da PEC da cessão onerosa
Presidente da ES Gás defende monopólio natural e abertura do mercado por regulação
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29) que o preço do GLP nas refinarias da Petrobras pode cair de R$ 23 para cerca de R$17 pelo botijão de 13kg, de uso residencial. A redução será possível com o fim da diferenciação dos preços, aprovada hoje pelo Conselho Nacional […]
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa na semana que vem, permitindo ao governo manter o cronograma da concorrência, marcada para 06 de novembro. A equipe técnica do Ministério […]
Com a descoberta de novos campos de gás natural na Bacia de Sergipe, o estado deve produzir 20 milhões de m³ por dia nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo governador de Sergipe, Belivado Chagas, na abertura do Abdib Fórum, na última quinta, 22, em Teresina. “Equivale a um terço da produção brasileira [de […]
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) manifestou interesse em financiar a construção do gasoduto entre Uruguaiana e Porto Alegre, que foi projetado pela Transportadora Sulbrasileira de Gás (TBS) e terá 565 km, fechando o anel no Cone Sul e possibilitando o abastecimento dos mercados com gás natural argentino e brasileiro. De acordo com […]
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira (22) que o contingenciamento no orçamento da pasta pode afetar a produção de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. Albuquerque, entretanto, destacou que não há possibilidade de apagões no País. O corte no orçamento pode fazer que com […]