Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Biocombustíveis
Importação de biodiesel causaria instabilidade na economia, diz Silveira
CNPE suspendeu, em dezembro, o aval para importação de biocombustível para cumprir mistura obrigatória ao diesel
Congresso
Política de conteúdo local precisa ser definida em lei, defende relator
O tema voltou a movimentar o Congresso Nacional em 2023, após a retorno do PT ao poder
Biocombustíveis
Com etanol e geração offshore, RJ inicia debate sobre plano de transição energética
Governo mira a “recuperação do potencial sucroenergético” fluminense e a criação de um sistema de inovação eólico offshore
Congresso
Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Política energética
Governo vai propor regulação de emissões de metano até 2025
Diretrizes serão avaliadas pelo CNPE no próximo ano e devem ser regulamentadas pela ANP em 2025
Congresso
Alckmin defende desoneração de gás e fertilizantes em negociação no Senado
Governo tem que ajudar a aprovar Profert, diz presidente em exercício durante evento em SP
Congresso
Senado articula desoneração do gás natural para produção de nitrogenados
Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, o impacto financeiro do programa será de R$ 4,5 bilhões em 2024
Congresso
‘Semana verde’ garante mais 30 anos de geração a carvão
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados inclui de recontratação de térmicas até nova tentativa de viabilizar gasodutos
Congresso
Senado considera manter espinha dorsal da proposta para eólicas offshore
“O que vem além de offshore eu só vou analisar quando chegar aqui”, afirma Carlos Portinho