Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Combustíveis e Bioenergia
Setor de combustíveis pressiona pelo devedor contumaz no embalo da crise do PIS/Cofins
Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Congresso
Braga defende que Senado decida sobre térmicas em projeto de eólicas offshore
“O Brasil precisa ter energia firme para retomar a sua capacidade de segurança energética”, diz ex-ministro de Minas e Energia
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Combustíveis e Bioenergia
‘ONS dos combustíveis’ vai auxiliar no combate a fraudes e beneficiar concorrência, diz deputado
Júlio Lopes (PP/RJ) afirma que a proposta não envolve controle de preços pelo órgão, mas sim o monitoramento em tempo real
Congresso
Governo emplaca conteúdo local no setor de óleo por meio de emenda no Mover
Com apoio de partidos de centro, Câmara aprova capítulo que disciplina contratações nacionais pela indústria de óleo e gás; IBP fala em contestação internacional
Energia
MME envia decreto de renovação das distribuidoras de energia; veja os principais pontos
Documento traz novas exigências financeiras e de qualidade de serviço, cria punições e facilita caducidade da concessão
Energia
Itaipu: governo não aceita aumento e mira Anexo C em negociação com Paraguai
"A tarifa é um dos componentes, mas eu diria que a discussão mais importante nesse momento é o Anexo C", diz Rui Costa
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação