Energia
PL do hidrogênio vai à sanção com aumento de limites de emissão e mais R$ 5 bi em créditos
O texto que será encaminhado à sanção prevê créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032
Combustíveis e Bioenergia
Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural
Biocombustíveis
Reforma inclui elétricos no 'imposto do pecado' e isenta caminhões
Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos
Biocombustíveis
Reforma pode elevar carga tributária sobre CBIOs, alerta setor de etanol
Em nota, Unica cobra a manutenção da desoneração dos créditos de descarbonização
Combustíveis e Bioenergia
Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Congresso
Térmicas atravancam eólicas offshore no Senado e mercado teme perda de janela para investimentos
Investidores reavaliam projetos enquanto marco legal atrasa em meio a discussão sobre gás e carvão
Congresso
MDIC quer IS para carros elétricos, e Anfavea diz que imposto é "contraditório"
Aplicação do imposto sobre elétricos opõe Fazenda e ministério de Geraldo Alkmin
Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação