Hanrrikson de Andrade é jornalista na agência eixos

Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, publica regras do primeiro leilão do Eco Invest Brasil. Na imagem: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Transformação Ecológica

Lei que cria o Eco Invest Brasil é sancionada com vetos

Eco Invest Brasil é uma política de proteção cambial que mira investidores estrangeiros para o financiamento de projetos selecionados no Plano de Transformação Ecológica

Reforma tributária

Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza

De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.

Lula, ministros e empresários participam da assinatura da sanção do projeto de lei nº 528/2020, do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília/DF, em 8/10/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Combustível do Futuro

Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)

Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação

Vista aérea de Maricá, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Eleições municipais

Veja os prefeitos eleitos nas cidades que mais recebem royalties

ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta

Decisão da ANP sobre recurso da formuladora Copape é adiada após pedido de vista de Fernando Moura. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Judiciário

TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape

Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".

Formuladora teve a autorização revogada cautelarmente em julho pela ANP. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Judiciário

MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"

Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP

Linhas de transmissão da distribuidora Amazonas Energia (Foto: Divulgação)

Defesa do consumidor

Senacon notifica 105 distribuidoras de energia por indícios de abuso de poder econômico

Governo cobra informações sobre uso e compartilhamentos indevidos de dados restritos durante processo de abertura do mercado livre para consumidores do Grupo A

Análise

Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'

Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]